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Proposta para nova contribuição sindical sai em fevereiro, diz ministro  

Em visita ao Senado, Lupi elogia aprovação do projeto de lei que regulamenta centrais sindicais

Brasília, 04/12/2007 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje, no Senado Federal, que o projeto de lei que muda o atual modelo de contribuição sindical será entregue à Presidência da República em fevereiro.

Segundo Lupi, ela será fundamentada na negociação nas assembléias de cada categoria. "Ela se dará depois de aprovada por todos aqueles atingidos pelos  acordos", explicou.

Resultado do debate do Grupo de Trabalho criado pelo ministro Lupi, em 8 de novembro, que reúne os representantes das centrais sindicais para elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos, o projeto deve eliminar todas as contribuições diretas e indiretas cobradas ao trabalhador e instituir só uma taxa, que não deverá ultrapassar o correspondente a 1% do salário anual.

"Isso acontece em todo mundo: na Europa, nos Estados Unidos e na Argentina. O sindicalismo não existe se não tiver fontes de financiamento. Quero reforçar os sindicatos e torná-los mais democráticos ", disse o ministro. 

A contribuição sindical foi criada em 1943 e está prevista nos Arts. 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela é descontada todo mês de março e equivale a um dia de trabalho (3,33% do salário). São contribuintes todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.

Visita - O ministro esteve no Senado acompanhado por representantes das centrais sindicais para agradecer ao presidente interino da Casa, Tião Viana, e aos senadores Lúcia Vânia, Paulo Paim e Francisco Dornelles pela rápida tramitação e aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 88/07), de origem do Executivo,que regulamenta as centrais sindicais.

A matéria foi aprovada em 29 de novembro por unanimidade, em uma votação simbólica, e voltou para Câmara, pois as emendas dos deputados ao projeto foram rejeitadas no Senado. Lupi disse acreditar que os deputados aprovarão o projeto sem novas alterações, respeitando o que foi acordado com as centrais que representam os trabalhadores. 

"Tenho certeza de que o bom senso prevalecerá, como aconteceu no Senado. Esse assunto é pertinente à vida sindical, e os sindicatos precisam ser ouvidos", afirmou.

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