A partir deste ano municípios com mais de 200 mil habitantes também poderão receber repasses para projetos de capacitação, orientação e intermediação de mão-de-obra
Brasília, 02/01/2008 - Uma das principais bandeiras do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a qualificação profissional terá investimentos de R$ 850 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o ano de 2008. O orçamento é quase oito vezes superior ao do ano passado, quando foram aplicados R$ 114 milhões nesta área.
"Nunca se discutiu tanto sobre qualificação profissional como agora. Queremos torná-la uma área de política pública estratégica, assim como são a saúde e a segurança", afirma o vice-presidente do Conselho Deliberativo do FAT, Ezequiel Nascimento.
O Conselho reúne representantes de trabalhadores, do governo e da sociedade civil e tomou em 2007 medidas que buscam ampliar a rede de atendimento para o próximo ano. Exemplo disso é uma resolução que permite o repasse de recursos para municípios com mais de 200 mil habitantes para projetos de qualificação, orientação e intermediação de mão-de-obra. "Até este ano, apenas municípios com mais de 300 mil habitantes tinham direito ao recurso", explica Nascimento.
Orçamento - Uma das principais fontes de recurso para o financiamento de programas voltados para a geração de emprego e renda, o FAT fechou o ano de 2007 com um orçamento de R$ 31,6 bilhões. Somente o pagamento do abono salarial Pis/Pasep vai beneficiar um total recorde de 14 milhões de trabalhadores, que têm direito a receber um salário-mínimo até junho de 2008. O início do calendário de pagamento começou em agosto desse ano e mais de 12 milhões de trabalhadores já sacaram o benefício nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
Do total de recursos, R$ 8 bilhões foram aplicados em programas de geração de emprego e renda. Só no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o fundo investiu R$ 3,2 bilhões. Outro R$ 1,1 bilhão foi aplicado na agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e mais R$ 2 bilhões foram investidos no Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (Proger Urbano).
Destacam-se ainda o repasse de R$ 420 milhões para o setor rural, R$ 2 bilhões para a linha FAT Giro Setorial - que financia capital de giro para empresas industriais, possibilitando a geração ou manutenção de emprego e renda -, e R$ 230 milhões em programas de Inovação Tecnológica.
"O fundo injetou na produção econômica brasileira R$ 22 bilhões, e aprovamos vários mecanismos de controle dos nossos programas", acrescenta o vice-presidente do Conselho Deliberativo do FAT, Ezequiel Nascimento.
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