Notícia

Regional realiza reunião técnica com auditores fiscais do Trabalho

Bahia, 29/07/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) realiza até esta quinta-feira (30), o "Encontro Estadual de Auditores Fiscais do Trabalho". O objetivo é discutir novos rumos da Fiscalização do Trabalho com o aperfeiçoamento de inteligência fiscal, com o intuito de otimizar o alcance, a eficácia e a efetividade das ações fiscais da Superintendência.

O encontro pretende, ainda, proporcionar o intercâmbio de experiências entre os auditores fiscais, visando atualizar informações que contribuam com a melhoria das ações fiscais. O público alvo são os auditores fiscais e agentes de Higiene e Segurança do Trabalho lotados na sede da SRTE e nas Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego, no estado.

O encontro será na Casa do Comércio, que fica na Avenida Tancredo Neves, 1109 - 3º andar, próxima ao Salvador Shopping, em Salvador. A abertura está marcada para às 9h.

Programação

30/07/2009

8h30m - Palestra: Embargo e Interdição - Aspéctos Legais

Mauricio Passos de Melo (AFT/BA)

Coordenação: Muricio Nolasco de Macedo (Chefe do SEGUR/BA)

9h30 - Debates

10h - intervalo

10h15m - Palestra: A Ação Fiscal e sua Relevância na Instrução dos Procedimentos do MPT

Palestrante: Pedro Lino Carvalho Júnior (Procurador do Trabalho PRT 5ª Região)

Coordenação: Jorge Rios de Souza (Chefe do SEMUR/BA)

11h15m - Debates

12h - Intervalo

14h - Palestra: Aprendizagem e a Aplicação da Instrução Normativa nº 77/2009 - Desafios e Perspectivas

Helder Cordeiro da Conceição (Chefe da Divisão de Articulação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente DEFIT/MTE)

Coordenação: Marli Costa Pereira (NAP/BA)

15h - Debates

15h30m - Encerramento

Assessoria de Imprensa SRTE/BA