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Regulamentação da profissão de jornalista tem a segunda audiência pública

Grupo de Estudos criado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, se reúne em Porto Alegre. Representantes de trabalhadores e empregadores têm idéias distintas sobre o exercício da atividade

Porto Alegere 29/09/2008 - Porto Alegre foi palco da segunda audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de jornalista. Mais de 50 profisssionais da área se encontraram com os integrantes do Grupo de Estudos Tripartite do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul.

O debate, mediado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, André Luis Grandizoli, reuniu representantes patronais, que se manifestaram contra a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão; e integrantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que se pronunciaram favoravelmente.

Para Grandizoli, a forma mais avançada de debater alterações na legislação é compor comissões ou grupos de estudo tripartites, reunindo os trabalhadores, os empresários e representes do poder público. "Não estamos propondo o fim da regulamentação, estamos estudando é a sua modernização. O cotidiano das redações é muito diferente daquele em que a Lei foi estabelecida. O avanço da tecnologia trouxe novas funções que precisam estar previstas numa nova legislação", ponderou Grandizoli.

Grupo - O Grupo de Estudos foi criado com objetivo de propor alterações na legislação em vigor a fim de viabilizar a regulamentação da profissão. Ele foi instituido por meio da portaria nº  342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de julho de 2008, e dizia que o Grupo de Estudos seria composto por três representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das categorias profissionais e das categorias econômicas (empresas de jornalismo).

No dia 13 de agosto, a a portaria 510/08, do DOU, trouxe publicada os nomes dos representantes encarregados de propor alterações na legislação em vigor.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o grupo criado será o "melhor caminho" para chegar a regulamentação da profissão.

Primeira reunião foi em Recife - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco foi palco da primeira audiência pública do Grupo. Duas palestras nortearam as discussões em torno da regulamentação da profissão de jornalistas: do professor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Vizeu, e do Assessor de Comunicação Social da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira. Logo após as exposições, as perguntas foram abertas aos participantes do encontro. 

Na avaliação de André Grandzioli, o primeiro encontro também foi positivo por reunir um número expressivo de participantes em torno do tema. "A realização das audiências públicas para discutir um assunto tão importante, reforça a política do debate do ministro Carlos Lupi. Quanto mais informações forem absorvidas nestes encontros, melhor será o entendimento dos representantes das classes, dando desta forma maior credibilidade à decisão do grupo", afirmou. 

Próximas reuniões - No dia 9 de outubro, o Grupo se reúne em Brasília; 10 de outubro em Belém; 20 de outubro no Rio de Janeiro e encerrando o ciclo de encontros, 27 de outubro em São Paulo.   

Conforme orientação do  ministro Carlos Lupi, serão realizados encontros nas cinco regiões do país sobre o tema. O Grupo de Estudos espera ouvir as partes envolvidas para que se possa chegar a um acordo sobre a regulamentação, proporcionando, também, um amplo debate entre os representantes do segmento e a sociedade civil.  

Assessoria de Imprensa do MTE
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