Notícia

Resgatados 58 trabalhadores de colheita de café

Ação da Superintendência de Minas Gerais encontrou grupo em condição degradante, sem registro em carteira, sem água e sem Equipamentos de Proteção Individual

Belo Horizonte 27/08/08 - Mais uma ação fiscal do Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais  resultou no resgate de  58 trabalhadores que encontravam-se em situação degradante em fazenda de café em Cachoeira do Bom Jardim, localizada na Zona Rural de Patrocínio, região do Alto Paranaíba. A fiscalização alcançou 66 trabalhadores; 45 sem registro de trabalho. Entre eles, havia dois menores de 18 anos.

A operação foi motivada por  denúncia que partiu de um dos trabalhadores da fazenda à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia. De acordo com a denúncia, 25 trabalhadores aliciados por "gatos" laboravam na colheita do café e estariam sem alojamento e sofrendo descontos indevidos a título de alimentação, bem como dificuldades para sair da fazenda.

Uma das integrantes da equipe de fiscalização, a auditora fiscal, Carolina Pereira Lyon, aponta diversas  irregularidades referentes ao quesito segurança e sáude do trabalhador, tais como admissão de empregado sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente; falta de água potável e fresca em quantidade suficiente nos locais de trabalho; não havia abrigos nas frentes de trabalho para o horário das refeições; nem fornecimento gratuito dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Em face das irregularidades encontradas, foram promovidas 58 rescisões contratuais e foi pago o montante de R$ 67,48 mil em indenizações aos trabalhadores. A Superintendência  expediu 14 autos de infração, além de interditar o alojamento.  Os auditores emitiram quatro Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e proveram a expedição de 58 requerimentos de seguro-desemprego para Trabalhador Resgatado.            

A equipe contou com a participação dos  auditores fiscais das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego de Patos de Minas e Uberlândia  e apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Ministério Público do Trabalho da 3ª região.

Assessoria de Imprensa SRTE/MG