Auditores fiscais da SRTE/RS vão autuar as situações em que os trabalhadores estiverem dormindo junto com animais e com excesso de jornada de trabalho
Porto Alegre, 07/08/2008 - Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (07), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS), ficou definido como devem ser as condições de alojamentos para os peões que vão participar da Expointer. Os auditores fiscais da SRTE/RS vão autuar as situações em que os trabalhadores estiverem dormindo junto com animais e com excesso de jornada de trabalho.
Participaram da reunião representantes da Comissão Executiva da Expointer; da Secretaria Estadual da Agricultura, Pesca e Agronegócio; da Federação da Agricultura do Estado do RS; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS; da Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça e do Ministério Público do Trabalho do RS.
A questão dos alojamentos e as condições precárias dos peões são debatidas desde a última edição da Feira, dentro da Comissão Permanente Regional Rural. Em dezembro de 2007, a SRTE/RS notificou a Secretaria Estadual da Agricultura, Pesca e Agronegócio para que construísse alojamentos com dormitórios, espaço para a realização das refeições e local para guardar os pertences.
Como os alojamentos não foram feitos, ficou definido na reunião de hoje que a Comissão Organizadora da Expointer disponibilizará um espaço para que sejam colocados trailers, motorhomes ou caminhões onde os trabalhadores possam descansar dignamente e fazer as suas refeições.
Na próxima quarta-feira (dia 13), às 10h, haverá outra reunião na SRTE/RS para os auditores fiscais do trabalho orientarem os organizadores da Expointer quanto às condições desses alojamentos provisórios e para definir um cronograma de ações para a construção definitiva desses espaços para a edição do próximo ano.
Conforme o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RS, Heron de Oliveira, todos os participantes da reunião concordaram que é insustentável a situação dos peões durante a Expointer. "A nossa responsabilidade é cuidar dos trabalhadores e não vamos abrir mão disso. As condições dos peões na Expointer ultrapassam os limites considerados culturais", destaca Heron.
Durante fiscalização realizada na feira, no ano passado, os auditores fiscais constataram que os peões trabalham 24 horas e dormem junto com os animais nas baías, agarrados aos seus pertences para não serem roubados.
Assessoria de Imprensa SRTE/RS