Reunião em Genebra discute migração laboral e inclusão de pessoas com deficiência
MTE participa de encontro da OIT que acontece até 16 de novembro na Suíça
Brasília, 13/11/2012 – Com o tema “Migrações Laborais”, o Secretariado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou, durante a 316ª reunião do Conselho de Administração da OIT, ocorrido semana passada, proposta para a realização de um diálogo de alto nível sobre migração internacional e o desenvolvimento em 2013. Segundo o coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Sérgio Paixão, que representou a Pasta neste encontro, a OIT foi estimulada pelos empregadores, trabalhadores e governos para que a promoção dos mercados de trabalho funcionem de maneira eficaz para os migrantes e que as discussões sobre migração, trabalho decente e desenvolvimento sejam consideradas nos trabalhos deste diálogo.
“A Seção aprovou uma solicitação do diretor-geral para realização de uma avaliação da resposta da OIT ao panorama mutante da migração internacional, em particular dos progressos realizados na promoção do marco unilateral para as migrações trabalhistas, com vistas a aportar uma contribuição fundamentada para o diálogo de alto nível sobre a migração e o desenvolvimento”, explicou o coordenador. Uma reunião tripartite para avaliação dos resultados do diálogo será organizada em 2013 e deve apontar o seguimento que a OIT deverá manter.
Outro ponto discutido durante o evento foi a inclusão laboral de pessoas com deficiência. Sobre esse assunto, Paixão contou que a OIT tende a organizar um grupo de trabalho tripartite com o propósito de preparar uma declaração estratégica e um plano de ação para ampliar as iniciativas para a inclusão da pessoa com deficiência. “Por decisão dos membros do Conselho, a OIT deverá promover um trabalho continuado com os organismos regionais e inter-regionais e empresas multinacionais, bem como os governos, empregadores e trabalhadores com o fim de promover o trabalho decente para pessoas com deficiencia.”
O fomento ao emprego, particularmente entre os jovens e o estimulo aos pisos de proteção social que reduzem a pobreza, o desenvolvimento econômico, a redução da pobreza e a proteção ao meio ambiente com promoção de objetivos de desenvolvimento sustentável também tiveram destaques na reunião.
OIT - O Conselho de Administração é o órgão deliberativo e decisório das políticas e ações da Organização. Integra a estrutura da OIT junto com a Conferência Internacional do Trabalho e a Repartição Internacional do Trabalho. Está composto por 56 membros, dos quais 28 governos, 14 empregadores e 14 trabalhadores. O Brasil ocupa uma das dez cadeiras permanentes deste Conselho por ser um dos países de maior importância industrial no mundo.
Assessoria de Comunicação do MTE