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RIO2016: MTE discute garantias para terceirizados

Competição internacional vai contar com 85 mil trabalhadores contratados por esse regime

Brasília, 10/07/2015 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) promoveu uma reunião com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na última quinta-feira (9), na sede, localizada no Centro do Rio, para discutir as condições de trabalho dos empregados terceirizados que vão participar da realização da competição internacional. As discussões fazem parte das ações para a promoção da política do Trabalho Decente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os jogos vão contar com 85 mil trabalhadores terceirizados. Na oportunidade, foi apresentada a proposta de que os empregados sejam contratados por meio do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Nosso objetivo foi alinhar as questões e estreitar relações com as entidades envolvidas. Nós destacamos a necessidade de reunir as informações referentes aos empregados e às empresas participantes para fortalecer as ações de fiscalização e prevenir irregularidades trabalhistas”, explicou Eva Pires, auditora fiscal do Trabalho (AFT). Ela afirmou ainda que o MTE pretende realizar palestras explicativas sobre prevenção e educação, além de oferecer informações aos empregados e empresas contratadas. “Por isso, é fundamental conhecermos o universo dos profissionais e das instituições envolvidas”, justificou. 

O Comitê Local para a Promoção do Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016 é coordenado pela SRTE/RJ e foi criado em maio, durante uma reunião realizada pelo Subcomitê de Promoção do Trabalho Decente em Grandes Eventos, instituído pelo MTE em 2013 e composto por doze órgãos. O objetivo do Subcomitê é promover condições dignas de trabalho tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD). Instituições que tenham interface com o tema podem participar das reuniões.

Estiveram presentes ainda os representantes das secretarias de Inspeção do Trabalho, de Relações do Trabalho do MTE, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE/RJ), da Secretaria de Estado, de Trabalho e Renda do Rio, da Casa Civil do Governo do Estado do Rio, da Autoridade Pública Olímpica (APO) e da Empresa Olímpica Municipal do Rio. 

Assessoria de Imprensa/MTE

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