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Sábado é o Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial

Instituída pela ONU há 49 anos, a data é uma homenagem aos mortos no massacre ocorrido na favela sul-africana de Sharpeville e um apelo à sociedade contra discriminação racial

Brasília, 20/03/2009 - "Há alguns anos, ao entrar em um banco com meu pai, logo fomos abordados pelo guarda da instituição, alegando que nós (eu, um garoto de 15 anos e meu pai) estávamos entrando no banco para assaltar. Ele nos obrigou a deitar no chão e nos levou para delegacia". Assim como o hoje economista J.X, milhares de outras pessoas já sofreram algum tipo de discriminação racial. Em combate a essa prática, amanhã, 21 de março, se comemora o Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial. 

J.X. foge da realidade de boa parte da população pobre no Brasil, teve oportunidade de estudar, graduou-se e ocupa cargo de destaque na empresa. Faz parte de uma pequena minoria de negros no mercado de trabalho, 5,22%, frente a 63,21% brancos e 26,65% pardos, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais 2007 (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O coordenador da Comissão Central de Igualdade de Oportunidades de Gênero, Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação, do Ministério, Sérgio Sepúlveda, acredita que apesar de estarmos no século XXI e com toda evolução de pensamentos que se tem hoje, a discriminação por raça ainda existe no mercado de trabalho. "Se você observar, por exemplo, não vemos muitos funcionários negros nas companhias aéreas. Muitos dos que conseguem uma vaga são em cargos que não exigem exposição pessoal, como carregador de bagagem", comentou. 

Com a finalidade de incentivar o aumento da participação dos negros no mercado de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está elaborando o primeiro Plano Setorial de Qualificação (Planseq) voltado para capacitar 25 mil negros e afro-descendentes em onze estados brasileiros. Ainda em fase de elaboração, o projeto vai capacitar pessoas nos setores de serviços e comércio, onde existe grande concentração de população negra.

"Queremos acompanhar se os 25 mil trabalhadores estarão empregados. Quero ver a carteira de trabalho assinada. Estamos chamando vocês para a luta, para busca do direito e do respeito que não se pode negar pela cor", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante a audiência pública realizada para elaboração do Planseq.

Outra ação da pasta é o desenvolvimento de ações de geração de emprego e renda em comunidades de quilombolas espalhadas por todo Brasil. O Projeto batizado de Etdesenvolvimento Econômico Solidário das Comunidades Quilombolas é pioneiro no Brasil e no mundo e atende 23 estados e mais de 70 mil pessoas. A finalidade do trabalho realizado nessas comundiades é potencializar as atividades já desenvolvidas, por meio de orientação sobre como se organizar coletivamente e ter acesso às políticas públicas oferecidas pelo governo.

Além disso, no ano passado, o MTE criou a Comissão Central de Igualdade de Oportunidades de Gênero, Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação. A comissão funciona em todo Brasil, por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, recebendo as denúncias dos cidadãos e desenvolvendo ações contra qualquer tipo de discriminação. A ideia é fazer também um banco de dados que reúna todas informações relacionadas ao tema. "Com números mapeados, nossa fiscalização agirá contra a discriminação, assim como já vem fazendo no combate ao trabalho análogo ao escravo e na questão do trabalho infantil. Que o trabalhador e a trabalhadora brasileira possam ter a certeza de que o Ministério é parceiro no combate a qualquer tipo de discriminação ", disse o secretário executivo André Figueiredo, em oficina realizada para capacitar os coordenadores dos núcleos regionais.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), por exemplo, lançou em dezembro passado o Selo da Diversidade Étnico-Racial, em parceria com o governo do estado e a sociedade civil. O foco é sensibilizar organizações, empresas privadas, públicas e do terceiro setor, do Estado para promover a diversidade étnico-racial como um valor que gera igualdade de oportunidades. A empresa que obter o selo compromete-se a desenvolver ações contra a discriminação ético-racial no ambiente de trabalho. 

A Data - O Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial foi instituído em 1969 pela Organização das Nações Unidas (ONU) devido ao massacre ocorrido na favela sul-africana de Sharpeville, em 21 de março de 1960. Cerca de cinco mil manifestantes protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem um cartão, no qual estava escrito aonde eles podiam circular. A polícia reagiu com rajadas de metralhadora. Morreram 69 negros, e cerca de 180 ficaram feridos. 

Na ocasião, a ONU elaborou a Convenção Internacional para a eliminação de todas as formas de discriminação racial e hoje, dos 192 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 21 não ratificaram. O documento trata a discriminação como um obstáculo às relações amigáveis e pacíficas entre as nações e destaca que todas as doutrinas de superioridade fundamentadas em diferenças raciais são cientificamente falsas, moralmente condenáveis, socialmente injustas e perigosas, e que não existe justificativa, onde quer que seja, para a discriminação racial, nem na teoria e tampouco na prática.

Os países que assinaram a Convenção se comprometem em não apoiar os atos discriminatórios. Ao contrário, devem implementar políticas especiais e concretas para assegurar o desenvolvimento e a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos com o propósito de garantir-lhes, em igualdade de condições, o pleno exercício dos direitos humanos.

Em nota, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, diz que a Convenção está perto da ratificação universal, mas, apesar disso, em muitas regiões, inúmeros indivíduos, comunidades e sociedades sofrem a injustiça e o estigma causados pelo racismo. "O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial nos lembra a responsabilidade coletiva de promover e proteger este ideal. Juntos, devemos redobrar os esforços para eliminar a discriminação e a xenofobia, onde quer que ocorram", disse. 

No próximo mês, representantes dos governos e da sociedade civil se reunirão em Genebra para examinar os progressos alcançados, desde a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, realizada em Durban, realizada em 2001. "A Conferência é uma boa oportunidade para que os países partilhem experiências, identifiquem boas práticas e reafirmem sua determinação em lutar contra o racismo", completou Ki-moon

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