Notícia

Seminário debate trabalho infantil no Mato Grosso

A iniciativa da SRTE/MT visa integrar entidades públicas e civis ligadas à proteção da criança e do adolescente em torno de ações de combate ao trabalho de crianças no estado

Cuiabá, 11/06/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) realiza nesta quinta-feira (12) - Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - o seminário 'Políticas de Trabalho Infantil em Mato Grosso' sob o tema 'Educação X Trabalho Infantil'. O seminário será no auditório da Federação do Comércio (AV. Historiador Rubens Mendonça, em frente ao "Grande Templo", no Bairro CPA), a partir das 8h.

O objetivo é fortalecer o combate às irregularidades no trabalho infantil e mobilizar a rede de proteção social a crianças e adolescentes. O tema da campanha - 'Educação X Trabalho Infantil' - segue diretrizes nacionais e busca integrar os parceiros governamentais: Ministério Público do Trabalho, Secretaria Estadual de Emprego, Trabalho e Cidadania, Juizado da Infância e Juventude, Universidades, Conselhos Tutelares e Prefeituras - para se mobilizarem em torno de ações coletivas para coibir o trabalho infantil no estado.

Dados da SRTE/MT apontam um aumento significativo nos registros de ocorrências envolvendo crianças trabalhadoras no estado. Conforme o superintendente regional, Valdiney Antônio de Arruda, os registros de menores de 16 anos trabalhando irregularmente em 2008 subiu três vezes mais do que durante todo o ano passado.

"Foram 11 ocorrências o que equivale a 4,28% dos 257 menores encontrados no mercado de trabalho. Em 2007, esse índice foi de 1,29%. Ou seja, 20 crianças estavam na irregularidade, das 1553 encontradas", diz.

A SRTE faz a fiscalização dentro de empresas e empreendimentos formais. As ocorrências fora dos estabelecimentos são de responsabilidade do Estado. Por isso o superintendente defende a necessidade de reativar a rede de proteção à criança através do Fórum Permanente de Combate ao Trabalho Infantil e destaca que o trabalho infantil, quando é uma obrigação, traz prejuízos para a criança. "São traumas futuros psicológicos e na maior parte das vezes físicos", conclui.

Assessoria de Imprensa da SRTE/MT