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Seminário discute fiscalização na cadeia do etanol

Auditores fiscais, coordenadores dos grupos móveis de fiscalização e servidores das áreas de segurança e saúde da Inspeção do Trabalho participam de encontro sobre o tema, em Brasília

Brasília, 26/11/2007 - Discutir os procedimentos que deve seguir a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas empresas que produzem etanol no país. Este é o objetivo do Seminário sobre a Relação de Trabalho na Cadeia Produtiva do Etanol que teve início nessa segunda-feira (26) e acontece até quarta-feira (28) no auditório do San Marco Hotel, em Brasília.

"Ao final do encontro pretendemos elaborar um manual de procedimentos que vai servir de parâmetro para a fiscalização no setor", explica o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo, Edgar Moreira Brandão.

A intenção, segundo Brandão, é iniciar uma fiscalização preventiva notificando as empresas do setor sobre as principais irregularidades que podem ocorrer e como proceder para estar legalizado.

Atualmente a atividade é encontrada em quase todo o território nacional, sendo mais predominante nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Este mês, o Grupo de Fiscalização Móvel do MTE encontrou 820 trabalhadores indígenas em condições de trabalho degradantes e alojados de forma precária numa propriedade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Agrisul), em Brasilândia, município localizado a aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande (MS).

Numa blitz realizada em julho desse ano, outros 1.108 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de propriedade da empresa Pagrisa - Pará Pastoril e Agrícola S.A. - no município de Ulianópolis (PA), a 400 quilômetros de Belém. Os trabalhadores dormiam em alojamentos superlotados e trabalhavam na colheita de cana-de-açúcar.

"Vamos notificar as empresas quanto ao risco da não formalização dos trabalhadores, a segurança e o uso indevido da mão-de-obra", adiantou Brandão.

Participam do seminário auditores fiscais dos estados inseridos na cadeia do etanol, os coordenadores dos grupos móveis de fiscalização, servidores das áreas de segurança e saúde da Inspeção do Trabalho, além de procuradores da República e do Ministério Público do Trabalho.

Assessoria de Imprensa do MTE
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