Notícia

Seminário em Feira de Santana (BA) marca Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e prefeito do município assinam Carta de Intenções

Salvador, 09/06/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Bahia (SRTE/BA) promove esta terça-feira (9) um seminário sobre combate ao Trabalho Infantil, com o enfoque 'Educação e Gênero - Criança não trabalha, estuda e brinca!'. O encontro será de 8h às 16h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana. 

"O seminário tem como objetivo celebrar os progressos alçados na Bahia destacar os desafios que temos a enfrentar para a erradicação do trabalho infantil", ressaltou a superintendente Norma Pereira. No evento será assinada Carta de Intenções com o prefeito de Feira de Santana, Tarcisio Pimenta, visando reforçar o combate ao trabalho infantil no município.  

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana fica na Praça Monsenhor Renato Galvão, 173.  

Trabalho Infantil - No Brasil, o termo trabalho infantil deve ser entendido, de acordo com a legislação vigente, como sendo o trabalho executado em atividades econômicas e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Para efeitos de proteção ao trabalhador adolescente, é considerado como sendo todo trabalho desempenhado por pessoa com idade entre 16 e 18 anos incompletos e, na condição de aprendiz, de 14 a 18 anos incompletos. A legislação brasileira, de maneira distinta das convenções internacionais que definem criança como todo aquele com idade inferior a 18 anos, considera criança a pessoa com idade até 12 anos e adolescente a que tem idade entre 12 e 18 anos incompletos.

PROGAMAÇÃO:

Histórico do Combate ao Trabalho Infantil no Município de Feira de Santana

Palestrantes: José Batista, Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana e Idelzuite Freitas de Oliveira Nunes, promotora da Infância e da Juventude da Comarca de Feira de Santana

Impactos do trabalho precoce na Saúde da Criança e Adolescente

Palestrantes: Gerson Estrela, médico do Trabalho e Joana Angélica Queiroz Moreira, coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Feira de Santana (Cerest)

Agências de Notícias do Sertão e o Combate ao Trabalho Infantil

Palestrantes: Sarah Carneiro, coordenadora do Núcleo de Mobilização e Ação Política da Cipó Comunicação Interativa e a auditora fiscal do Trabalho Marli Costa Pereira

Selo do Unicef e a Região do Semi-Árido

Palestrante: Vilma Alves Cabral, coordenadora do Selo Unicef no estado da Bahia e Clóvis Ramos Lima, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana

As interfaces entre Educação, Gênero e Trabalho Infantil

Palestrantes: Ana Cláudia Farranha, oficial de Projeto do OIT/PEC e Weldo Soares matos, chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/BA

Estratégias de Combate ao Trabalho Infantil

Palestrantes: Vera carneiro, coordenadora do Programa de Educação do Movimento
 

Para informações, acesse www.mte.gov.br/trab_infantil

Assessoria de Imprensa SRTE/BA