Notícia

Seminário em Florianópolis discute trabalho precoce

Evento promovido pela SRTE/SC e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente é em referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil lembrado em 12 de junho

Santa Catarina - 08/06/2011 - Na sexta-feira (9), acontece em Florianópolis o  seminário ‘Trabalho Precoce em Santa Catarina – A Rede para erradicar suas as piores formas’, que visa discutir políticas públicas de erradicação do trabalho precoce e a busca efetiva da proteção integral as crianças e adolescentes.

O evento, promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC) em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI/SC), é alusivo ao dia 12 de junho, Dia Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil.

A proposta do encontro é debater com a sociedade valores culturais, sociais e econômicos ligados à questão da exploração da mão-de-obra infantil visando à contínua construção da rede de proteção ao menor que trabalha.

Piores formas de trabalho infantil – A Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE instituiu, em julho de 2009, como diretriz para a organização das ações de fiscalização para a erradicação do trabalho infantil, realizar ações fiscais nas atividades econômicas relacionadas na lista das piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP. Definida no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, passaram a constituir o objeto preponderante da atuação da auditoria trabalhista, se adequando ao que preconiza a Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dados Online - Os dados da fiscalização podem ser acessados no Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), disponível no Portal do MTE. Neste sistema, os dados podem ser coletados por estado, faixa etária, sexo e atividade de ocupação.

Serviço:

Data: 9 de junho de 2011
Local: Ministério Público do Estado, Rua Bocaiúva, 1750, Torre B - Centro, Florianópolis - Centro Executivo Casa do Barão
Horário
8h30: Recepção;
9h: Solenidade de Abertura;
9h30: Painel: A proteção integral, o papel das instituições e o trabalho em rede na erradicação do trabalho infantil;

Painelistas:
1. Pedro Caetano de Carvalho - Filósofo e Juiz de Direito aposentado;
2. Ismael Francisco de Souza - NEJUSCA/UFSC e Professor na UNESC;
3. Inge Ranck - Auditora Fiscal do Trabalho, SRTE/SC;
4. Viviane Colucci - Juíza do Trabalho (TRT 12ª região), egressa MPT, associada AJD/SC;
5. Aurélio Giacomelli da Silva-  Promotor de Justiça, 1ª PJ Palhoça;

11h30: Debate;
13h30: Documentário “A invenção da infância” (Diretora: Liliana Sulzbach);

14h: Painel: O programa de erradicação do trabalho infantil e práticas exitosas;

Painelistas:
1. Andréia Piana Titon - Responsável pelo PETI na GEPES/DIAS/SST/SC;
2. Karla Cardoso Borges - Coordenadora da Proteção Social Básica
3. Andréia Vieira da Silva - Coordenadora do Centro de Referência de Assistencia Social - Criciúma;
3. Padre Vilson Groh - Centro Cultural Escrava Anastácia;
4. Campanha Infância e Adolescência Protegidas/SEMAS/PMF;
5. Lúcia Delagnello - Instituto Comunitário Grande Florianópolis - Icom;

16h30: Debate;
17h: Encaminhamentos - carta de reivindicações do Seminário;
18h: Encerramento;

Mais informações seminario.fetisc@gmail.com

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br