Notícia

Seminário lembra Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Marcado para 12 de junho, o encontro é aberto à comunidade e aos envolvidos com programas de apoio à criança e ao adolescente

Palmas, 10/06/2008 - Os problemas que envolvem o trabalho infantil e adolescente no Tocantins serão discutidos no seminário "Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador adolescente". O evento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado (SRTE/TO) será na quinta-feira (12), às 8h30, no auditório do SESC, na AV. Goiás, em Gurupi. A data marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O encontro é aberto à comunidade com foco nos atores públicos e privados envolvidos com programas de apoio à criança e ao adolescente, entre os quais, conselheiros tutelares, gestores de programas, secretários estaduais e municipais, professores e gestores de instituições de ensino, dentre outros.

De acordo com a chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/TO, Alexandra Cristina Santos de Oliveira, o objetivo do encontro é discutir a prevenção do trabalho infantil em Tocantins através das políticas públicas e programas como o Jovem Aprendiz, que estimula a contratação de jovens de 14 a 24 anos por meio de um contrato especial de trabalho.

Por ocasião do evento, os auditores fiscais apresentarão as ações desenvolvidas na erradicação e prevenção do trabalho infantil urbano e rural. O Conselho Tutelar, o Serviço Nacional do Comércio (SENAC), a Fundação Pró-Cerrado e o Centro Empresarial Empresa Escola (CIEE) abordarão o tema da capacitação dos jovens para o mercado de trabalho.

Fiscalização - Em 2007, a equipe de fiscalização da SRTE/TO realizou nove operações nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Pugmil e Porto Nacional. Foram encontradas 148 crianças trabalhando em feiras livres, como engraxates e em estacionamentos. Em 2008, a equipe já alcançou 80 crianças trabalhando de forma ilegal nas feiras do Aureny, do Bosque e das Arnos em Palmas.

Definição - Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) trabalho infantil é "todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura".

PROGRAMAÇÃO

8h30-Inscrições

9h-Solenidade de Abertura pelo superintendente regional do trabalho e emprego em Tocantins, Alfredo Branchina

9h15-Palestra: Proteção ao Trabalho Adolescente e Atuação da SRTE-TO
(Apresentação: Gleides Oliveira Freitas, auditora fiscal)

10h-Intervalo

10h20-Painel Aprendizagem
(Apresentação: Márcia Terezinha Bomfante da Silva, gerente da unidade operativa/SENAC; Valdinei Valério da Silva, superintendente da Fundação Pró-Cerrado; Carla Marta Vaz de Araújo, supervisora do CIEE)

11h50-Debate

12h-Almoço

14h-Trabalho Infantil Escravo e Meio Rural
(Apresentação: Célio, auditor fiscal do trabalho

14h40-Atuação da SRTE-TO no Combate ao Trabalho Infantil
(Apresentação: Weverton Gonçalves, auditor fiscal do trabalho

15h10- Atuação do Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil
(Apresentação: Renato Coelho)

15h40-Intervalo

16h - Apresentação de atividades dos alunos do PETI/Gurupi

16h20 - Programa Governamental-Integração/PETI/Bolsa Família
(Apresentação: Carmem Vendramine-assitente social da SETAS)

16h50-Projetos de Atividades como meio de evitar o Trabalho Infantil (SESC, ONGs)
(Apresentação: Edson Mauro Rodrigues Mendes-gerente SESC/Gurupi)

17h30-Debate

Assessoria de Imprensa da SRTE/TO