Notícia

Seminário na Paraíba trata do Trabalho Infantil

Evento nos municípios de Patos e Cajazeiras tem por objetivo sensibilizar população sobre os prejuízos causados às crianças por esta prática ilegal

João Pessoa, 07/11/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE/PB), realizará o 'I Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil' nas cidades de Patos e Cajazeiras, respectivamente, nos dias 11 e 13 de novembro. Em Patos, o evento será no auditório do Fórum (Rua Pedro Firmino, s/n - Centro). Na cidade de Cajazeiras, o encontro será no auditório do Clube de Diretores Lojistas (Rua Padre José Tomaz, 334 - Centro).

Na ocasião será discutida com a sociedade local a legislação sobre Trabalho Infantil, os danos à saúde decorrente do trabalho precoce, a situação no município e na região, a atuação das instituições que trabalham com o tema, além dos desafios e encaminhamentos, no sentido de eliminar o trabalho infantil.

Participarão do seminário representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), das Secretarias da área social dos municípios sedes do evento, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente, do Conselho Tutelar, Pastoral do Menor, entre outras.

Uma equipe da SRTE/PB estará na cidade de Patos na segunda-feira (10), a partir das 13h, e na cidade de Cajazeiras, na terça-feira (12) a partir das 10h, à disposição para quaisquer informações e esclarecimentos sobre o seminário e sobre as questões relacionadas com o trabalho precoce.

O que diz a Lei- O art. 227 da Constituição Federal diz: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Programação

I Encontro Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
Patos: terça-feira (11)
Manhã
Local:Auditório do Fórum.
08:00h : Entrega do material.
08:30h:Palestra " Legislação sobre o Trabalho Infantil"-Manuel Ferreira Campos-Auditor Fiscal do Trabalho.
9:00h : Debate
10:00 h:Intervalo para cafezinho.
10:30h: Palestra "Danos à Saúde Provocado pelo  Trabalho Infantil" -Clóvis da Silveira Costa- Auditor Fiscal do Trabalho-Médico do Trabalho.
11:00 h: Debate.
11:45h: Encerramento
Tarde
14:00 às 15:00h:Mesa Redonda "As Ações e as Dificuldades da Rede de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Patos, no enfrentamento do Trabalho Infantil".Participantes: MPT, MPE, SRTE, CMDCA, SMAS.
15:00h: Intervalo.
15:30 às 16:30h: Apresentação de propostas e encaminhamentos.
16:30h: Encerramento

Cajazeiras: quinta-feira (13)
Manhã
Local:Auditório do Clube de Diretores Lojistas -CDL
08:00h : Entrega do material.
08:30h:Palestra " Legislação sobre o Trabalho Infantil"- Manuel Ferreira Campos-Auditor Fiscal do Trabalho
9:00h : Debate
10:00 h:Intervalo para cafezinho.
10:30h:Palestra "Danos à Saúde Provocado pelo  Trabalho Infantil" - Clóvis da Silveira Costa-Auditor Fiscal do Trabalho-Médico do Trabalho.
11:00 h: Debate.
11:45h: Encerramento.
Tarde
14:0 às 15:00h:Mesa Redonda "As Ações e as Dificuldades da Rede de Combate ao Trabalho Infantil no Município de Cajazeiras, no enfrentamento do Trabalho Infantil".Participantes:MPT,MPE, SRTE,CMDCA, SMPS.
15:00h: Intervalo.
15:30 às 16:30h: Apresentação de propostas e encaminhamentos.
16:30h: Encerramento

Assessoria de Imprensa SRTE/PB