Notícia

Seminário no MTE discute Convenção 151 da OIT

Entidades debatem norma que trata da negociação coletiva dos servidores públicos nas esferas, federal, estadual e municipal

Brasília, 02/05/2013 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove nos dias 09 e 10 de maio, seminário sobre a Convenção 151 da OIT. O evento acontece a partir das 9h no auditório do edifício sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília 

Segundo o o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, o seminário tem como objetivo discutir os principais aspectos da Convenção 151 que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.

“Nosso objetivo será discutir os principais aspectos para que possamos regulamentar a Convenção 151 da OIT, sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos de definição das condições de emprego no Serviço Público e questões relativas a práticas antissindicais, a partir das normas da OIT, das experiências de outros países e da própria realidade brasileira”, destaca Melo.

O evento contará com a participação de representantes do Executivo, do Ministério Público do Trabalho, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT. Entre os expositores do Seminário, o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido; o membro da Comissão de peritos da OIT, Mário  Ackerman; o diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Gerson Marques; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.

Programação

09/5

8h30: Abertura

9h00: Práticas antissindicais – Contextualização, experiências de outros países

Expositor:

Horacio Guido, especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas da OIT

10h00: Debate

10h30: Práticas antissindicais e a realidade brasileira

Expositores:

Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar)

Sylvia Lorena, representante da Bancada dos Empregadores

Presidente da ANAMATRA, Renato Henry Sant'Anna

Luís Antonio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho

Manoel Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do MTE

Moderador:

Stanley Gacek, Diretor Adjunto da OIT/Brasil

12h10: Debate

12h40: Intervalo para o almoço (livre)

14h00: Convenção 151 da OIT – Histórico, contextualização, experiências outros países

Expositores:

Mário Ackerman, membro da Comissão de Peritos da OIT

Mônica Valente, representante da Internacional de Serviços Públicos (ISP Brasil)

Moderador:

Mário Barbosa, assessor Especial da Assessoria Internacional do MTE

15h30: Debate

16h00: Intervalo

16h30:   A Convenção n. 151 e os desafios para a sua regulamentação no Brasil

Expositor:

Sérgio Mendonça, Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

17h00: Debate

17h30: Encerramento

10/05

9h00: A regulamentação da Convenção n. 151 da OIT e a democratização do Estado - o papel dos atores sociais

Expositores:

Representante da Bancada dos Trabalhadores (nome a confirmar)

Gerson Marques, procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS

Manoel Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do MTE

Moderador:

Bruno Reis Figueiredo, presidente da Comissão de Direito Sindical OAB Federal

11h00: Debate

12h00: Conclusão/Encaminhamentos

12h30: Encerramento

Assessoria de Imprensa/MTE

(61) 2031.6537/2430 acs@mte.gov.br