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Seminário traz debate sobre politicas públicas de trabalho para transexuais

Expectativa é criar uma rede de promoção dos direitos humanos. MTE participa do evento com palestra sobre trabalho e emprego

Brasília, 02/06/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um dos parceiros do seminário sobre Políticas Públicas de Trabalho para Travestis e Transexuais, promovido também pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), que teve início esta terça-feira (02) e acontece até dia 4 de junho, em Brasília.

Nesta quarta-feira (03), às 14h30, a titular da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação, Roseli Zerbinato, fará a palestra 'Trabalho e Emprego para Travestis e Transexuais', representando o MTE.

A Comissão de Igualdade de Oportunidade tem atuado ativamente no combate ao preconceito nas relações de trabalho. "A Comissão tem avançado. Este ano foi feita uma oficina com um representante de cada Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Foi discutida a questão da qualificação por meio dos Planos Setoriais de Qualidicação (Planseqs), que são cursos profissionalizantes, por segmentos, do MTE, onde todos podem se inscrever", disse a titular da Comissão, Roseli Zerbinato.

Segundo a SEDH, pesquisas realizadas nos últimos anos apontam que o grupo mais vulnerável e vítima de discriminação e preconceito dentro do segmento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) é o último. Os travestis são mais estigmatizados que os demais segmentos por ser latente a sua identidade diferente ao seu gênero biológico, sendo cotidianamente alvo das mais diversas violências.

A expectativa é de se criar, no âmbito do governo e da sociedade, uma rede de promoção dos direitos humanos, combatendo atitudes discriminatórias e de violação de direitos dessa parcela da população.

Portaria - No dia 7 de maio do ano passado foi publicada a Portaria nº 219, do Ministério do Trabalho e Emprego, criando a Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação. A medida foi criada para promover políticas públicas de igualdade. Desde então, foram instituídas subcomissões e realizado seminário para qualificar representantes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) para compor o grupo.

Ações de governo - Por meio do Programa Brasil Sem Homofobia, a Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos também implanta ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e a prevenção e o combate a homofobia no Brasil.

Seminário - Participam do evento membros da diretoria da Articulação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA); da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e as 27 Coordenadoras Estaduais da ANTRA, além de representante do Governo Federal que trabalham a temática.

Assessoria de Imprensa do MTE
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