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Senaes lança edital de chamada pública para apoiar iniciativas de catadores
O edital faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Plano “Brasil sem Miséria”, em que a economia solidária é encarada como estratégia de redução de desigualdades. As instituições – públicas ou privadas – devem apresentar suas propostas até o dia 23 de outubro
Brasília, 26/09/2011 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), lançou edital para apoio aos empreendimentos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis. Publicado por meio de chamada pública, o Edital 04.2011, de 21 de setembro de 2011, tem o objetivo de promover a organização, consolidação e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários de coleta seletiva de materiais recicláveis. As propostas devem ser apresentadas até o dia 23 de outubro e serão avaliadas por comitê, de acordo com critérios estabelecidos no edital.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Plano “Brasil sem Miséria”, que contempla as iniciativas de economia solidária como estratégia emancipatória de redução de desigualdades.
Podem se candidatar para participar do processo de convênio governos municipais; consórcios públicos intermunicipais; instituições de ensino superior; instituições de educação técnica e superior, assim como suas fundações de apoio ao ensino, pesquisa e extensão; instituições privadas sem fins lucrativos, inclusive centrais e redes de associações e cooperativas constituídas por catadores de materiais recicláveis.
As instituições devem possuir capacidade institucional e experiência prévia comprovada para desenvolver ações de “apoio, fomento, formação, incubação ou assessoria técnica a empreendimentos econômicos solidários constituídos por catadores e catadoras de materiais recicláveis”.
“Com este edital, a previsão é que alcancemos 7.600 trabalhadores, distribuídos entre todas as regiões brasileiras, com prioridade para o Norte e Nordeste, por serem as regiões onde mais possuem catadores de materiais recicláveis. A cada ano, aumentaremos o alcance das ações”, enfatizou o Secretário-Adjunto da Senaes, Roberto Marinho da Silva.
Existem, no Brasil, aproximadamente 800 mil trabalhadores e trabalhadoras que se dedicam a essa atividade, distribuídos principalmente nas áreas de coleta, triagem, classificação e beneficiamento de materiais recicláveis, de acordo com dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (MNCR). Há, ainda, um percentual muito grande deste total que realiza as atividades de forma isolada ou em família, nos lixões e ruas dos municípios brasileiros.
Desde a sua criação, em 2003, a Senaes prioriza ações de apoio às organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Atualmente, desenvolve a Ação 8274 de “Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resíduos Sólidos”, além de outras iniciativas.
Assessoria de Imprensa do MTE
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