Notícia

Sindicalistas rurais discutem Relações do Trabalho em Itaberaí, GO

Encontro promovido pela SRTE/GO é uma ação do Projeto Trabalho Decente e visa informar e esclarecer dúvidas trabalhistas

Goiás, 27/05/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) realiza nesta quinta-feira (28), em Itaberaí, município da região central do estado, a 92k quilômetros de Goiânia, o Encontro Regional de Relações do Trabalho com o segmento patronal rural da região (Rua 22, quadra 48, lote 11 - Vila Leonor).

O 'Encontro Regional de Relações do Trabalho' é parte do projeto Trabalho Decente, que está sendo promovido pela superintendência do MTE em Goiás em todas as regiões do estado desde o fim do ano passado. São oportunidades para que empregadores da área rural recebam informações e esclareçam dúvidas com auditores-fiscais do trabalho e procuradores do trabalho sobre assuntos como registro de empregados, jornada, descanso, segurança e saúde do trabalhador, entre outros.

"Acreditamos que o trabalho decente é uma questão de cultura e de conscientização e é isso o que estamos tentando desenvolver em nosso Estado. A Auditoria Fiscal do Trabalho está se adiantando aos problemas, para que eles não ocorram", afirma o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Samuel Alves Silva.

Na ocasião serão apresentadas também alternativas como cooperativas de produtores e contratos de curta duração para solucionar problemas relacionados ao trabalho na produção de leite, cultura de tomate, feijão, milho, eucalipto e outras. As palestras serão proferidas pelos auditores-fiscais do trabalho Dercides Pires da Silva, Guido Fleming, José Luciano Leonel de Carvalho e Paulo Gama Lyra Filho e pelo Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região, Marcello Ribeiro Silva.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás já realizou encontros regionais para desenvolvimento da cultura do trabalho decente com empresários do ramo sucroalcooleiro em Quirinópolis, Jataí e Goiânia, com produtores de melancia em Uruana e três encontros com empresários da indústria moveleira em Goiânia.

Trabalho Decente - Segundo a OIT, trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

A agenda do trabalho decente tem como um dos eixos fundamentais o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998, que são a liberdade de associação e de organização sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva (Convenções 87 e 98); a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório (Convenções 29 e 105); a abolição efetiva do trabalho infantil (Convenções 138 e 182) e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação (Convenções 100 e 111).

Assessoria de Comunicação Social da SRTE/GO