Sistema Nacional do Emprego, ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, oferece serviço gratuito de intermediação de mão-de-obra em 1,3 mil postos em todo o país e tem mais de 50 milhões de currículos de trabalhadores brasileiros inscritos só este ano
Brasília, 08/10/2009 - Nesta quinta-feira (8) o Sistema Nacional do Emprego (Sine) completa 34 anos de atuação no mercado de trabalho, intermediando demandas de empresas e oferta de mão-de-obra. Ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o sistema conseguiu emprego para cerca de 13 milhões de trabalhadores desde o início do seu funcionamento, sendo 8 milhões deles desde a chegada do Século 21. O recorde anual da década foi registrado em 2008, quando 1,06 milhões de trabalhadores saíram empregados dos 1.265 postos do Sine em todo o Brasil.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a vantagem do Sine é estar fortemente interligado com estados e municípios. "É um serviço que está espalhado em todo o território nacional, que representa hoje a garantia de uma descentralização, um melhor atendimento, com mais agilidade para que o trabalhador consiga o seu emprego e sua qualificação profissional", destaca o ministro.
Este ano o Sine já levou emprego a 754.593 trabalhadores. Entre as 5 ocupações com mais empregos conquistados por intermédio do sistema, Auxiliar de linha de produção aparece como primeiro do ranking de 2009, com 39.208 vagas preenchidas entre janeiro e setembro. Em seguida aparecem Operador de telemarketing ativo e receptivo (16.197); Trabalho rural (15.087); Servente de obras (11.775); e Oficial de serviços gerais (11.585).
As 8 milhões de vagas preenchidas desde 2001 representam 48% das 17,5 milhões de vagas captadas pelo Sine, oferecidas por empresas inscritas no sistema. As vagas foram disputadas por 38,8 milhões de trabalhadores encaminhados a entrevistas de emprego, entre os 51,1 milhões inscritos.
Para aumentar o indicador de vagas preenchidas, o MTE investe na qualificação profissional dos trabalhadores sem ocupação ou beneficiários de políticas públicas de trabalho, de renda e sociais, para que sejam incluídos no mercado de maneira competitiva. Segundo Lupi, o sistema é um dos balizadores da política de qualificação.
"O Sine, conjugado com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), nos permite definir ações de capacitação profissional nos locais onde há ou haverá demanda de mão-de-obra. Entre 2003 e 2008, mais de 676 mil trabalhadores concluíram os cursos de qualificação social e profissional realizados no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Ministério do Trabalho. Este ano estão sendo qualificados mais de 200 mil trabalhadores", diz o ministro.
Sine - Foi instituído pelo Decreto n.º 76.403/1975 e tem como coordenador e supervisor o MTE, através da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário. Sua criação é fundamentada na Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da organização do Serviço Público de Emprego, ratificada pelo Brasil.
A principal finalidade do Sine, na época de sua criação, era promover a intermediação de mão-de-obra, implantando serviços e agências de colocação em todo o país. Além disso, previa o desenvolvimento de uma série de ações relacionadas a essa finalidade principal: organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social e fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão-de-obra para a elaboração de suas programações.
O art. 5º do Decreto de criação do Sine conferiu ao MTE a competência para "definir as prioridades das áreas a serem gradativamente abrangidas pelo Sistema, estabelecer os programas necessários a sua implantação e as normas administrativas e técnicas para o seu funcionamento".
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