Sistema já conseguiu emprego para cerca de 6,6 milhões de pessoas desde 2003. Trabalhadores também têm acesso à qualificação profissional, facilitando a inclusão
Brasília, 17/02/2010 - Mais de um milhão de trabalhadores foram colocados no mercado de trabalho pelo Sistema Público de Emprego (Sine) em 2009, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram captadas 2,7 milhões de vagas neste período, e cerca de 6,2 milhões de trabalhadores se inscreveram para buscar emprego e foram encaminhados para o mercado de trabalho.
Tanto o número de vagas captadas quanto os postos ocupados por trabalhadores são superiores ao ano anterior. Em 2008, foram captadas 2,5 milhões de vagas e preenchidas 1,076 milhão.
O Sine atua no mercado de trabalho intermediando demandas de empresas e oferta de mão-de-obra. Ligado ao MTE, das 14 milhões de vagas captadas desde 2003, o sistema conseguiu emprego para cerca de 6,6 milhões de pessoas inscritas.
Uma das vantagens do Sine é estar fortemente interligado com estados e municípios. Por ser um serviço presente em todo o território nacional, representa hoje a garantia de uma descentralização, melhor atendimento e agilidade para que o trabalhador consiga o seu emprego e sua qualificação profissional.
Qualificação - Para aumentar o indicador de vagas preenchidas, o MTE investe na qualificação profissional dos trabalhadores sem ocupação ou beneficiários de políticas públicas de trabalho, de renda e sociais, para que sejam incluídos no mercado de maneira competitiva. Neste sentido, 273.394 trabalhadores inscritos no Sine passaram por programas de qualificação profissional, superior aos 212.798 em 2008.
Sine - Foi instituído pelo Decreto n.º 76.403/1975 e tem como coordenador e supervisor o MTE, através da Secretaria de Políticas de Emprego e Salário. Sua criação é fundamentada na Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da organização do Serviço Público de Emprego, ratificada pelo Brasil.
A principal finalidade do Sine, na época de sua criação, era promover a intermediação de mão-de-obra, implantando serviços e agências de colocação em todo o país. Além disso, previa o desenvolvimento de uma série de ações relacionadas a essa finalidade principal: organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social e fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão-de-obra para a elaboração de suas programações.
O art. 5º do Decreto de criação do Sine conferiu ao MTE a competência para "definir as prioridades das áreas a serem gradativamente abrangidas pelo Sistema, estabelecer os programas necessários a sua implantação e as normas administrativas e técnicas para o seu funcionamento".
O Sine tem como público alvo trabalhadores em geral, desempregados ou em busca de nova ocupação; pessoas portadoras de deficiência; idosos; pessoas que buscam o primeiro emprego; empregadores da iniciativa privada ou governamental.
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