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Sistema Nacional de Emprego completa 33 anos

Entre 1977 e agosto de 2008, foram inseridos no mercado através do Sine mais de 12,6 milhões de trabalhadores. Hoje eles contam com quase 1,3 mil agências de atendimento em todo país

Brasília, 09/10/2008 - Nesta quarta-feira (08), o Sistema Nacional do Emprego completou 33 anos. Desde a publicação de decreto em 1975 - depois que o Brasil ratificou a Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da organização do Serviço Público de Emprego - os trabalhadores podem contar com quase 1,3 mil agências espalhadas em todo o país para buscar emprego e oferecer mão-de-obra. Entre 1977 e agosto de 2008 foram inseridos no mercado através do Sine 12,6 milhões de trabalhadores. Para comemorar o aniversário do Sistema, o Ministério do Trabalho e Emprego divulga recorte com as três ocupações que mais ofertaram vagas em 2007 e no primeiro semestre de 2008. 

No ano passado, foram mais de 103 mil ofertas para auxiliar de linha de produção, ficando na primeira colocação entre as profissões que mais demandaram trabalhadores no Sine. Em segundo lugar, os oficiais de serviços gerais tiveram 54.083 vagas de trabalho à disposição.  Auxiliares de limpeza também puderam ocupar 47.983 vagas, fechando a lista dos Três Mais. 

A ordem das ocupações nos seis primeiros meses de 2008 se manteve a mesma. Foram 53.053 ofertas para auxiliar de produção; 34.025 para oficial de serviços gerais; e 25.787 para auxiliar de limpeza. Todos representando um desempenho no semestre superior à metade do ano passado, gerando a expectativa de que, ao final de 2008, as ofertas de vagas nestas ocupações serão ainda maiores.

"O Sine é um serviço que está espalhado em todo território nacional, que tem uma intermediação muito forte com os estados e municípios e que representa hoje a garantia de uma descentralização, um melhor atendimento, com mais agilidade para que o trabalhador consiga o seu emprego e sua qualificação profissional", destacou o ministro Carlos Lupi.

SP, MG e RJ - Os estados paulista, mineiro e fluminense são os que comumente mais geram empregos a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Justamente por isso, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu fazer o mesmo recorte dos dados do Sine nestas unidades da federação.  

As agências do Sine em São Paulo ofertaram mais vagas em 2007 para as ocupações de auxiliar de linha de produção (43.788); operador de telemarketing ativo (39.459) e auxiliar de limpeza (33.694). Nos seis primeiros meses de 2008, pouco mudou: 19.144 ofertas para operador de telemarketing; 18.629 para oficial de serviços gerais e 17.374 para auxiliar de linha de produção. 

Na terra do pão-de-queijo, a Agricultura é sem dúvida muito forte. Dentre os três estados analisados pelo recorte dos dados do Sine, apenas Minas Gerais apresentou uma ocupação no setor entre as Três Mais. Em 2007 foram 7.054 ofertas de vagas para auxiliares de linha de produção; 7 mil para colhedor de cana-de-açúcar e 3.450 para operador de telemarketing. No primeiro semestre de 2008, o resultado  de ofertas de postos no Sine ficou: 6.275 para colhedor de cana-de-açúcar; 4.488  para auxiliar de linha de produção e 2.691 para servente de obras. 

No Rio de Janeiro, em 2007, o Comércio liderou o ranking de ofertas de vagas no Sine. A profissão de operador de vendas foi a que mais demandou trabalhadores: foram 9.328; seguido por promotores de venda (6.875) e operador de caixa (6.800). Os números do Caged apontam para 34.914 vagas formais geradas no Comércio do Rio de Janeiro em 2007, o segundo setor de atividade econômica mais pujante do estado - o primeiro é Serviços (81.129 postos).  

O quadro no estado mudou pouco no primeiro semestre de 2008: operador de vendas segue liderando (3.475), acompanhado por auxiliar de limpeza (3.126 ofertas) e promotor de vendas (2.770). 

Sine histórico - Instituído pelo Decreto n.º 76.403, de 08 de outubro de 1975, o Sistema Nacional de Emprego tem como Coordenador e Supervisor o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Sua criação fundamenta-se na Convenção n.º 88 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da organização do Serviço Público de Emprego, ratificada pelo Brasil. 

A principal finalidade do Sine na época de sua criação, era promover a intermediação de mão-de-obra, implantando serviços e agências de colocação em todo o país. Além disso, previa o desenvolvimento de uma série de ações relacionadas a essa finalidade principal: organizar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, identificar o trabalhador por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social e fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão-de-obra para a elaboração de suas programações. 

O art. 5º do Decreto de criação do Sine conferiu ao MTE a competência para "definir as prioridades das áreas a serem gradativamente abrangidas pelo Sistema, estabelecer os programas necessários a sua implantação e as normas administrativas e técnicas para o seu funcionamento". 

FAT e Sine - Em 1988, o art. 239 da Constituição Federal criou o Programa do Seguro-Desemprego, regulamentado posteriormente pela Lei nº 7.998, de 1990, que também instituiu o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A partir dessa época, os recursos para custeio e investimento do Sine passaram a ser provenientes do FAT, por intermédio do Programa do Seguro-Desemprego. As normas e diretrizes de atuação do SistemaE então, passaram a ser definidas pelo Ministério do Trabalho e pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), a quem compete gerir o FAT e deliberar sobre diversas matérias relacionadas ao Fundo. 

Para cumprir suas finalidades, o Programa do Seguro-Desemprego contempla as ações de pagamento do benefício do seguro-desemprego, apoio operacional ao pagamento deste benefício, Intermediação de Mão-de-Obra, Qualificação Profissional, geração de informações sobre o mercado de trabalho e apoio operacional ao Programa de Geração de Emprego e Renda. 

A partir da criação do Programa do Seguro-Desemprego, passou-se a entender por Sistema Nacional de Emprego a rede de atendimento em que as ações desse Programa são executadas, geralmente de forma integrada, excetuando-se a ação de pagamento do benefício do seguro-desemprego, operacionalizada pela Caixa Econômica Federal.

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