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SRTE/AM realiza semana de ações contra o trabalho infantil

Entre as atividades realizadas em parceria com o MTE consta: intensificação da ação fiscal, palestra e distribuição de material gráfico em semáforos e terminais de ônibus, entre outras atividades

Amazonas, 15/06/2011 – Fazendo referência à passagem do dia 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de combate ao Trabalho Infantil, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) prepararou uma ofensiva contra a prática considerada recorrente no estado, com atividades realizadas entre os dias 4 e 12. Auditores Fiscais do Trabalho cadastraram menores em situação de trabalho e orientaram os pais destes sobre a importância de mantê-los longe de qualquer atividade laboral antes dos 16 anos, exceto a partir dos 14 anos, somente na condição de Aprendiz.

O calendário começou com realização de uma ação fiscal na conhecida ‘Feira da banana’, no dia 4 de junho, no centro de Manaus. Outra atividade que fez parte das ações em alusão à passagem de 12 de junho foi a palestra 'Trabalho Infantil como obstáculo para o desenvolvimento saudável', realizada na quarta-feira (8), no Auditório do Centro de Convivência do Idoso e ministrada pela procuradora do Trabalho, Alzira Melo. Em sua fala a procuradora ressaltou as razões pelas quais as crianças não devem ter obrigação de trabalhar. “Se as crianças continuarem a trabalhar em regime de exploração, o ciclo de pobreza irá se repetir em virtude da falta de profissionalização ’’ enfatizou.

Além disso, sexta-feira (10), nos semáforos e terminais de ônibus da cidade, a SRTE e parceiros promoveu a distribuição de panfletos e cartilhas com o intuito de conscientizar a população sobre a problemática.

Ações - O Governo Federal tem organismos cuja finalidade é coibir a exploração do Trabalho Infantil. Entre estes, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, que consiste em um conjunto de ações sócio-educativas, convivência, e de manutenção da criança na escola além de obter uma gestão integrada com o Bolsa Família; A CONAETI – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil que tem por objetivo elaborar e monitorar o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e também analisar e redefinir as atividades insalubres e perigosas para a criança e o adolescente menor de 18 anos.  O Ministério do Trabalho participa ativamente desses programas.

Além disso, a Pasta responsável pelas Políticas de Trabalho e Emprego do país, através fiscalização do trabalho, combate toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e encaminhando-as para os órgãos de proteção. O órgão atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais (conforme foi feito na ação acima referida, realizada Feira da banana’, no dia 04 de junho, em Manaus.

Casos – Denúncias de exploração de mão-de-obra infantil podem ser feitas nas Superintendências Regionais do Trabalho que existem em todos os estado do país, em caráter sigiloso, nos plantões de atendimento.

Homenagem – O tributo à fundadora do FEPET/AM, Creuza Ferreira Barbosa, ocorreu na segunda-feira (06), durante a abertura das atividades da Campanha contra o Trabalho Infantil. A solenidade foi realizada na Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho (zona sul) e contou com diversas homenagens.  Durante o evento Creuza Barbosa recitou sua crônica sobre o Trabalho Infantil, baseada na sua infância. Quando criança ela própria foi vítima do Trabalho Infantil. Aos 9 anos idade saiu do interior do estado para trabalhar como empregada doméstica na esperança de estudar e se formar e se tornar auditora fiscal do trabalho. Conseguiu seu objetivo, mas segundo ela, "enfrentou muitas dificuldades".

Assessoria de Imprensa do MTE
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