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SRTE/BA fiscaliza as condições de trabalho dos cordeiros no carnaval 2008

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) também avaliou, durante o carnaval de 2008, as condições de trabalho dos cord

Salvador, 08/02/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) também avaliou, durante o carnaval de 2008, as condições de trabalho dos cordeiros. Este ano, 76 entidades assinaram o Termo de Compromisso elaborado pela SRTE-BA (antiga DRT-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Centro de Referência e Saúde do Trabalho. O objetivo foi garantir as condições de saúde e segurança do trabalhador e diárias mínimas.

Os cordeiros são pessoas que seguram a corda, mas recebem condições mínimas. A situação já foi pior e a SRTE-BA vem envidando esforços para garantir aos cordeiros condições mais saudáveis de trabalho. Em dezembro de 2007, na Delegacia Regional do Trabalho na Bahia (DRT-BA), empresas e entidades carnavalescas assinaram um termo de compromisso em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest).

O Acordo prevê a celebração de contratos individuais, diárias mínimas de R$ 20, acrescidas de R$ 4 de transporte, lanche diário (dois pacotes de biscoitos, refrigerante ou suco e três garrafas de 500 ml de água), protetor auricular, luva, calçado (tênis ou sapato adequado), camisa de identificação e seguro coletivo contra acidentes pessoais no valor de R$ 5 mil, além do recolhimento de contribuições previdenciárias.

Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/BA, Weldo Matos, a fiscalização vem sendo intensa para aquelas entidades que não assinaram o termo de compromisso. Tais empresas são prioridade para a SRTE/BA e estão sujeitas às punições mais severas pela quebra das regras da legislação trabalhista.

A superintendente Norma Pereira, com objetivo de intensificar a fiscalização, convocou auditores fiscais lotados no interior.

Assessoria de Imprensa da SRTE/BA