Instituição vai contribuir com emissão de CTPS, cálculos trabalhistas e outros serviços. Evento será realizado neste sábado, o Parque de Exposições Agropecuárias, em Salvador
Bahia, 21/05/2010 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) participa neste sábado (22), da 15ª edição do Ação Global, que será realizada no Parque de Exposições Agropecuárias, em Salvador, das 8 às 17 horas. O evento contará com uma unidade móvel do Órgão, oferecendo serviços à população, como emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cálculo trabalhista e seguro desemprego.
Os documentos necessários para a emissão da CTPS: Carteira de Identidade, originais ou em cópia autenticada por cartório competente, sem rasuras, e em condições de leitura, as seguintes informações do trabalhador: nome, CPF, local de nascimento e estado; data de nascimento; filiação e nome, número do documento e órgão emissor.
Para o cidadão que não possui os documentos citados poderão utilizar a carteira de identidade (sem rasura e plastificação íntegra), certificado de reservista - 1ª, 2ª ou 3ª categoria, certidão de nascimento, certidão de casamento ou Carteira de Registro Profissional.
Além da CTPS pela SRTE/BA, também haverá a emissão documentos como Carteira de Identidade, Cadastro Geral de pessoal Física e outros, pelos respectivos órgãos competentes. O interessado deverá levar a certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e duas (02) fotos no tamanho 3x4 com fundo azul. O evento será aberto para todas as idades e os serviços serão gratuitos.
O público também terá acesso a serviços como corte de cabelo, medição da pressão arterial e glicemia, orientação médica e odontológica, orientação trabalhista, esportes, elaboração de currículos, palestras, oficinas, orientação nutricional, além de se divertir com os espaços de recreação infantil e apresentações culturais.
2ª via da CTPS - Para quem vai tirar 2ª via, será necessário levar documentos para os seguintes casos: Continuação: CTPS anterior preenchida com páginas de contrato de trabalho e/ou anotações gerais, nº. do PIS e os documentos exigidos para a 1ª Via; Danificação: CTPS anterior danificada, rasurada ou adulterada, nº. do PIS e os documentos exigidos para a 1ª Via e; Extravio, Furto, Roubo ou Perda: Boletim de Ocorrência Policial, ou Declaração do próprio punho "sob as penas da Lei", nº do PIS e os documentos exigidos para a 1ª Via.
A SRTE/BA atende em média 200 trabalhadores por dia para emissão de carteira de trabalho, na Agência dos Aflitos, na Rua Carlos Gomes, n° 80, de 2ª a 6ª feira, a partir das 7h30min. O prazo para entrega da CTPS é de no mínimo 02 (dois) e máximo de 15 (quinze) dias úteis. Para mais informações sobre CTPS, acesse o site do MTE.
Desde fevereiro de 2010, a SRTE/BA está utilizando um novo sistema de emissão de CTPS que traz mais segurança na hora de consultar a base de dados do trabalhador. Uma das vantagens do novo método é que o trabalhador não precisa apresentar a tradicional fotografia 3x4, pois o sistema dispõe de um módulo para colher assinatura digital e foto eletronicamente.
Assessoria de Imprensa do MTE
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