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SRTE/BA realiza campanha de combate ao trabalho infantil e ações de fiscalização no carnaval 2008

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) realizou, durante o carnaval 2008, a maior campanha de combate ao trabalho infantil e fiscalização das condições mínimas para os cordeiros

Salvador, 08/02/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) realizou, durante o carnaval 2008, a maior campanha de combate ao trabalho infantil e fiscalização das condições mínimas para os cordeiros. A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil foi marcada por uma ampla divulgação e conscientização dos pais para evitar este tipo de atividade. Com o objetivo de evitar o trabalho de crianças catando latinhas, vendendo churrasquinho e bebidas, a SRTE/BA lançou a campanha "Criança não trabalha, Brinca!".

Para agilizar a fiscalização e combater o trabalho infantil, a Superintendência colocou nos circuitos 60% do seu efetivo. A fiscalização aconteceu tanto para crianças contratadas por empresas, como àquelas em exercício informal com apoio dos pais, ou na atividade por conta própria. As empresas flagradas pelos fiscais, com contrato com menores, são autuadas e sujeitas a multas. Já os pais que induzem os filhos ao trabalho informal são apenas conscientizados.

No ato, os agentes recolhem os dados da família e encaminham aos conselhos tutelares ou à comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A preocupação da SRTE foi evitar a exposição das crianças aos perigos do carnaval.

A superintendente Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Norma Pereira, enfatizou  a necessidade de erradicação do trabalho infantil no carnaval. "No carnaval, as crianças se expõem a grandes riscos e ainda podem ser violentadas. O catador de latinha, por exemplo, pode ser pisoteado ou sofrer qualquer tipo de agressão de um folião inconseqüente", alertou a Superintendente.

Alerta - O objetivo da campanha foi mais conscientizar do que punir. O público alvo no carnaval foram os pais, que receberam orientações sobre os riscos que seus filhos correm quando trabalha durante este período.

Para o chefe do Setor de Fiscalização da SRTE, Roberto Miguel Santos, os catadores de latinhas são os exemplos mais encontrados pela fiscalização. Ele lembrou que é sempre algum familiar que induz a realizar a atividade.

A campanha de Combate ao Trabalho Infantil foi um sucesso de divulgação com a colocação de balões nos seguintes pontos: no Campo Grande - Portal; Praça Castro Alves; Largo dos Aflitos; entrada do Corredor da Vitória; na Praça da Piedade; na Barra - em frete ao Shopping Barra; no Farol da Barra; na Avenida Paralela; no Cristo; na Praça de Ondina - em frete ao Othon; no Porto da Barra e no Dique do Tororó (próximo ao semáforo).  Além disso, foram colocados 30 banners espalhados pelos principais camarotes do Circuito Osmar (Campo Grande) e Circuito Dodô (Barra-Ondina). Também foram colocados 40 empenos ao longo dos postes nos Circuitos Osmar, Dodô e Batatinha (Centro Histórico).

Assessoria de Imprensa da SRTE/BA