Somente na região metropolitana de Salvador o investimento inicial será de R$ 5,9 milhões
Salvador, 5/05/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizou no último dia 29 de abril reunião da Comissão Técnica Local do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Construção Civil, que visa beneficiar as famílias oriundas do Programa Bolsa Família por meio da qualificação profissional para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Somente na região metropolitana de Salvador o investimento inicial será de R$ 5,9 milhões, alocados no orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego, o qual poderá ser ampliado por meio da contrapartida dos municípios e do governo estadual. Para a superintendente Norma Pereira, o Planseq é uma estratégia de inclusão social. "Na Bahia sua implantação é de suma importância, já que é um dos segmentos que vêm se destacando na geração de emprego formal no estado" afirma.
Na reunião foram apresentadas as ocupações em que há carência de mão-de-obra no segmento da construção civil do Estado, como também os primeiros dez municípios que serão pilotos na fase de implantação do projeto, que está prevista para o início do mês de agosto do ano corrente. Esta é quarta reunião desde que a comissão foi constituída em Salvador. A próxima está com data prevista para o dia 06 de maio, onde serão apresentadas as contrapartidas oferecidas pelos municípios e o Governo Estadual.
O perfil dos atentidos é de pessoas beneficiárias do Bolsa Família em idade entre 18 e 60 anos. A única exigência é que a pessoa tenha a 4ª série do Ensino Fundamental concluída. A previsão é que os cursos comecem em agosto deste ano. Serão 200 horas-aula, divididas em dois módulos: geral e específico. Aqueles que concluírem o curso receberão certificado de capacitação na ocupação específica.
Durante a capacitação, todos receberão uma bolsa de auxílio no valor do piso salarial da categoria a qual ele se propõe trabalhar. Importante destacar que o benefício do Bolsa-Família não será suspenso durante o curso. "A pessoa continuará fazendo parte do programa até que o prazo de dois anos, determinado pelo Governo, termine", destaca Marcelo Aguiar, Diretor do Departamento de Qualificação do MTE.
Na resolução normativa do Planseq, a meta de inserção no mercado é de 30%. No entanto, espera-se atingir muito mais que isso com esta iniciativa voltada exclusivamente para os beneficiários do Bolsa Família.
"O setor da construção civil é o grande destaque da geração de empregos no país e pode experimentar um crescimento ainda maior com os investimentos em infra-estrutura e qualificação", destacou o ministro Carlos Lupi.
Convocação - Mais de 1,3 milhões de famílias receberão uma carta de convocação para a qualificação. Cada família poderá escolher apenas um participante no projeto. As inscrições serão feitas nas agências de intermediação do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda.
Bolsa-Família - Atualmente, o programa atende cerca de 11 milhões de famílias. Deste contingente, 22 milhões de pessoas têm idade acima de 18 anos, público-alvo das ações de qualificação do MTE.
CAGED - A Construção Civil continua sendo destaque entre os setores que mais geraram empregos em janeiro de 2008. Foram 38.643 trabalhadores a mais com a carteira assinada nas mãos, resultado recorde para um mês de janeiro, representanto alta de 2,53% em relação a dezembro de 2007. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
No acumulado dos últimos 12 meses (de janeiro 2007 a janeiro de 2008), o setor foi o responsável por colocar no mercado de trabalho formal 203.690 pessoas, um crescimento de 14,92%. É a atividade econômica que mais cresceu no período, com taxa 8,89 pontos percentuais acima da média de crescimento de todo o Brasil (6,03%).
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