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SRTE/CE e MPE se unem no combate à fraudes
Parceria busca intensificar fiscalização para coibir fraudes em obras públicas
Termo de Cooperação Técnica que prevê uma série de ações conjuntas
Fortaleza, 30/08/2013 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) e o Ministério Público Estadual assinaram na tarde da última quarta-feira (28), na sede da Procuradoria Geral, o Termo de Cooperação Técnica que prevê uma série de ações conjuntas visando o combate de fraudes em obras públicas.
A parceria surgiu a partir da necessidade da implementação de mecanismos que intensifiquem os atos de fiscalização por parte dos órgãos convenentes e que venham a minimizar os impactos negativos das práticas fraudulentas das empresas contratadas que atuam em obras públicas. O termo passa a vigorar imediatamente, pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado por seus partícipes por meio de termo aditivo.
Segundo o superintendente do Trabalho no Ceará, Francisco Ibiapina: “A expectativa é que os órgãos a partir de agora atuem de forma mais próxima no combate as fraudes relacionadas à utilização de recursos públicos, pois tais práticas, além de trazerem prejuízos para o trabalhador, afetam a sociedade como um todo,” afirma.
Assessoria de Comunicação Social/ MTE
Com informações do Serviço de Comunicação da SRTE/CE
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