Imprensa
Data
Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 2031-6000
Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 2031-6000
Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00
Notícia
Página Inicial
Imprimir
Enviar
|
Voltar |
SRTE/GO resgata 17 trabalhadores de condição análoga a de escravo
Grupo que atuava na extração de madeira dormia sob pedaços de espumas, colocadas diretamente no chão de um galpão e no curral da fazenda.
Goiânia, 02/05/2012 – Uma equipe de auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), em conjunto com procuradores do Trabalho e policiais federais, resgatou 17 trabalhadores de uma fazenda em Rio Verde (GO). A ação foi empreendida entre os dias 12/03 a 27/04, atendendo a denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho no município.
Ao chegar à fazenda a equipe de fiscalização constatou que o grupo de trabalhadores, arregimentado por “gatos” (intermediadores de mão-de-obra), estava com os salários atrasados e nenhum deles tinha suas carteiras de trabalho assinadas. Eles faziam a extração de madeira de eucaliptos e estavam em condições de risco, pois não tinham Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem haviam pasado por treinamentos para operar motosserras.
Também foram constatados problemas nos alojamentos. O grupo dormia sob pedaços de espumas sujas colocadas no chão de um galpão velho e dentro de um curral onde havia colchões instalados sobre as cercas de um tronco de vacinar gado. A alimentação do grupo era acondicionada de forma inadequada e os trabalhadores não tinham acesso a chuveiro, armários individuais, mesas nem cadeiras para as refeições.
Durante a operação houve tentativa de esconder a maioria dos trabalhadores da fiscalização, o que não foi concretizado porque o ônibus usado para transportar os trabalhadores da zona rural até Rio Verde quebrou no caminho e foi encontrado no dia seguinte numa estrada vicinal à GO-174. Diante da gravidade da situação encontrada os auditores-fiscais não vislumbraram outra saída senão o resgate desses trabalhadores da situação de degradância ação corroborada pelos procuradores do MPT.
A responsabilização pelo pagamento das verbas rescisórias foi cobrada administrativamente do responsável pela extração de madeiras. Apesar da resistência inicial, o empregador concordou em efetuar o pagamento total de R$ 72.005,00. Os auditores providenciaram, ainda, a documentação para o pagamento do Seguro Desemprego – modalidade trabalhador resgatado, para todos os 17 trabalhadores resgatados.
O responsável pela extração de madeira (assim como os donos da floresta de eucaliptos e os donos da propriedade) poderão ser responsabilizados, civil e penalmente, pelas infrações trabalhistas e pela submissão de trabalhador a condição de escravo, além de pagar multas administrativas.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Heberson Alcântara manifestou sua indignação “A SRTE/GO Trabalha diuturnamente para garantir ao trabalhador um trabalho decente, com condições dignas e respeito a legislação. Ficamos preocupados quando às vésperas do dia que deveríamos estar comemorando as conquistas do trabalhador, ainda nos deparamos com situações como esta. É lamentável.” afirmou.
Resumo da Operação:
|
Trabalhadores resgatados:
|
17
|
|
Trabalhadores registrados:
|
17
|
|
Trabalhadores alcançados
|
222
|
|
Fazendas inspecionadas:
|
06
|
|
Autos de infração lavrados:
|
62
|
|
Verbas rescisórias pagas:
|
R$ 72 mil
|
Histórico
Trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravo em Goiás e resgatados pelos fiscais do MTE nos últimos anos:
2008 – 867 trabalhadores (maior número de resgates do País)
2009 – 328 trabalhadores (5ª colocação em número de resgates no País)
2010 – 314 trabalhadores (3ª colocação)
2011 - 299 trabalhadores (ainda não há estatísticas nacionais)
2012 – 41 trabalhadores (até abril)
| Todos os direitos reservados MTE © 1997-2008
|