Notícia

SRTE/MA: Fiscais resgatam 13 trabalhadores do trabalho degradante

Duas mulheres e uma criança de 4 anos de idade estão entre os resgatados em fazenda de gado

Brasilia, 30/01/2009 - Ação fiscal do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à de escravo. Duas mulheres e uma criança de 4 anos de idade estão entre os resgatados. A operação foi realizada entre os dias 19 e 30 de janeiro.

O resgate ocorreu a dez quilômetros do município de Coelho Neto, localizado numa localidade conhecida como "Região dos Cocais", no interior do Maranhão. A principal atividade da fazenda era direcionada para a criação de gado.

Todos os trabalhadores estavam alojados em currais que, segundo depoimentos, eram divididos com animais. As condições de higiene eram péssimas e os trabalhadores tomavam banho em um açude.

Eles informaram à fiscalização que trabalhavam sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) e que não havia material para prestação de primeiros socorros. A alimentação matinal era à base de café e farinha seca e o almoço apenas arroz e feijão.

"A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, o interesse público", ressaltou Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA.

Escravidão por dívida - Todos trabalhadores são oriundos do município de Codó, e estavam há 36 dias sem receber salário e sem carteira assinada. Endividados com o empreiteiro, que cobrava transporte e alimentação, os trabalhadores relataram aos fiscais que só poderiam deixar a fazenda caso quitassem as dívidas, que variavam de R$ 100 a R$ 150 por empregado.

O estabelecimento rural recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, que chegaram a R$ 16 mil, além de serem incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado.

O Grupo Móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e tem realizado operações periódicas no estado do Maranhão.A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho.

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