Notícia

SRTE/MA resgata 22 trabalhadores em situação análoga a de escravos

A ação ocorreu no município de Santa Luzia do Tide, interior do estado, onde os trabalhadores atuavam na colheita de milho

São Luís, 28/07/2008 - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão resgatou 22 trabalhadores em condições análogas ao de escravo, em operação realizada no último dia 17 de julho.

A ação ocorreu no município de Santa Luzia do Tide, interior do estado, onde os trabalhadores atuavam na colheita de milho. As condições de trabalho eram péssimas e degradantes. Os trabalhadores, sendo um deles menor de idade (15 anos), estavam alojados em locais que não ofereciam as mínimas condições de segurança e saúde, sem instalações sanitárias adequadas, sem água potável e com comida de péssima qualidade.

Além da jornada excessiva de trabalho a qual eram submetidos, os trabalhadores encontravam-se sem nenhum direito trabalhista garantido. Os alojamentos foram interditados e todos os trabalhadores foram retirados da fazenda, local onde receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a R$ 25 mil. Todos foram incluídos no programa de seguro-desemprego para o trabalhador resgatado.

A empresa recebeu 13 autos de infração pelo descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde e firmou com o Ministério Público do Trabalho um Termo de Ajustamento de Conduta.

A ação fiscal ainda continua e se encerrará no próximo 31 de julho.

Fiscalização Regional -  O Grupo Móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Maranhão. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA