Notícia

SRTE/MG promove debate sobre prevenção de doenças e acidentes do trabalho

Ação é em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho

Minas Gerais, 26/04/2010 - Como parte das comemorações alusivas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas  ao Trabalho, celebrado em 28 de abril, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) promove o 1º Encipa - Encontro Estadual das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) de Minas Gerais. O encontro, realizado em parceria com representantes de trabalhadores e de empregadores, órgãos federais e organizações da sociedade civil, em geral, será na capital mineira, no Hotel Dayrell, que fica na Rua Espírito Santo, 901 das 8:30 às 18h.

O seminário é composto por três painéis que abordarão aspectos diversificados do mundo do trabalho: A Cipa  - Realidade Atual (painel 1) - que contará  com o auditor fiscal do trabalho Airton Marinho  como debatedor -  Saúde e Segurança no Trabalho - Problemas e perspectivas (painel 2) e A Cipa e a Terceirização (painel 3).  Ao meio-dia, os participantes e os trabalhadores das organizações promotoras dos eventos vão parar suas atividades por um minuto, para homenagear as vítimas e refletir sobre saúde e segurança no trabalho.

O 1º Encipa é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo site www.redlaj.com. Informações pelo email  intrabalhomg@gmail.com.

Programação do Iº ENCIPA - MG

8h30 - Abertura - Saudação Inicial de todas as entidades promotoras do evento

9h - I Painel: A CIPA - REALIDADE ATUAL

Coordenação: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG

Expositores: Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais - Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Central Única dos Trabalhadores, CUT - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG

12h - Minuto de Reflexão sobre Saúde e Segurança no Trabalho

14h - II Painel: SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - PROBLEMAS E PERSPECTIVAS

Coordenação: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - AMATRA 3

Expositores: FUNDACENTRO - Instituto Nacional da Previdência Social, INSS - Força Sindical - Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, CTB

15h45 - Intervalo para café

16h - III Painel: A CIPA E A TERCEIRIZAÇÃO

Coordenação: Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

Expositores: Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais - Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AMAT - União Geral dos Trabalhadores - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, UGT - União Geral dos Trabalhadores, NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

17h45 - Mesa de encerramento

18h - Coquetel

Promotores do 1º Encipa - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, AMATRA3; Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AMAT; Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, CTB; Central Única dos Trabalhadores, CUT; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, CREA-MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG; Força Sindical; Fundacentro; Instituto Nacional da Previdência Social, INSS; In-Trabalho; Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, MPT; Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MG; RedLaj; Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais; União Geral dos Trabalhadores, UGT.

Cipas - Criada como um instrumento de prevenção de acidentes e melhorias das condições do ambiente de trabalho, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é regulamentada pela CLT - artigos 162 a 165 - e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), expedida pela Portaria 3.214/1978, do Ministério do Trabalho.

Data - No dia 28 de abril de l969, 78 trabalhadoress de Virginia, nos Estados Unidos, morreram em conseqüência da explosão da mina onde trabalhavam. A partir de então o dia passou a ser comemorado como o 'Dia em Memória das Vítimas das más condições de trabalho'. Em 2003 a OIT estabeleceu o dia 28 de abril como data para discutir questões relacionadas com a segurança e saúde nos locais de trabalho. O Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121/2005.

Assessoria de Imprensa do MTE
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