Notícia

SRTE/MG promove Seminário e Rua de Lazer

Ações em parceria com o FECTIPA são em alusão ao Dia Nacional e Internacional de Mobilização para Erradicação do Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho

Belo Horizonte, 03/06/2011 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) promove nos dias 7 e 9 de junho eventos em alusão ao Dia Nacional e Internacional de Mobilização para Erradicação do Trabalho Infantil, lembrado no dia 12 de junho. A programação inclui um seminário sobre o tema e atividades culturais e de lazer para crianças.

Os eventos serão realizados em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA).

O Seminário que tem como tema “Os limites da prática de esporte na Infância e Juventude” será realizado no Auditório da Federação do Comércio, das 8h às 17h, e terá como palestrantes o assessor de Comunicação do Comitê da Copa, Rogério Berth, o Hebiatra da Fundação Libanesa de Minas Gerais - Fuliban, Dr. Paulo César Pinho Ribeiro, o procurador do Trabalho Genderson Silveira Lisboa e a professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Paula Ângela Figueiredo de Paula.

Já a Rua de Lazer ocorrerá entre 9h e 11h, em frente à sede da SRTE/MG, no Centro de Belo horizonte, na Rua Tamoios. No local, cujo acesso ao trânsito será interrompido, haverá atividades de lazer como: pebolim, cama elástica, oficina de desenho e pintura no rosto, apresentações artísticas e premiação dos jovens vencedores do concurso de redação cujo tema é “O Trabalho do Adolescente: Qual o significado do trabalho em minha vida”.

Para Elvira Cosendey, coordenadora do FECTIPA e do Núcleo de Apoio a Projetos Especiais da SRTE/MG, o objetivo destes eventos é mobilizar a sociedade para combater o fenômeno do Trabalho Infantil, que ainda “rouba” a infância de milhares de crianças. “Trabalhamos para afastar crianças do trabalho explorador e encaminhar os adolescentes para formação profissional e o ingresso no trabalho digno e decente”, afirma Cosendey.

Números - De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (PNAD) de 2009, havia no país, um total de 2,6 milhões de meninos e meninas na faixa etária de 05 a 15 anos exercendo algum tipo de trabalho. Deste número, 159 mil, no estado de Minas Gerais.

Fiscalização – Em Minas Gerais, desde o início do ano, em 27 ações executadas a equipe fiscal da SRTE afastou cerca de 60 crianças e adolescentes do trabalho. Segundo o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Alysson Alves, a fiscalização ao trabalho infantil é uma prioridade para o Ministério do Trabalho e Emprego.  “Somamos esforços e atuamos em conjunto com segmentos  da sociedade, a exemplo  do FECTIPA para erradicar essa mazela social em Minas Gerais”, salienta Alves.

Trabalho Infantil - O trabalho infantil é aquele realizado por crianças e adolescentes com idade abaixo da permitida pela Constituição Brasileira que é de 16 anos. A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos para tipos de atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional. Após completar 16 anos garotos e garotas podem trabalhar desde que a atividade não ofereça riscos à saúde, e que recebam instrução adequada ou treino vocacional.

Outras informações sobre Aprendizagem estão disponíveis no Portal do MTE.

Data – Instituída pela Lei 11.542 como o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Infantil a data que é comemorada no Brasil desde novembro de 2007 e incentivada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002.

Serviço:

Seminário

“Os limites da prática de esporte na Infância e Juventude”
Data: 7/06/2011     Horário: 8h às 17h

Local: Auditório da FECOMÉRCIO: Rua Curitiba, nº 561, 12º andar – Centro.

Inscrições (gratuitas e limitadas a 150 lugares, por ordem de inscrição): seminariofectipa@gmail.com

Palestras:

“Ações do Comitê Municipal da Copa” – Sr. Rogério Bertho (Assessor de Comunicação do Comitê da Copa).

“Atividade física e esporte na adolescência”; “Culto ao corpo na adolescência” – Dr. Paulo César Pinho Ribeiro (Hebiatra – Fuliban)

“Os limites da lei” – Dr. Genderson Silveira Lisboa (MPT)

 “O esporte de rendimento enquanto uma profissão para o adolescente”  - Paula Ângela Figueiredo de Paula (Professora da PUC/MG)

Rua do Lazer

Data: 9/06/2011

Horário: 9h às 11h

Local: Quarteirão fechado da R. Tamoios, Centro, próximo ao nº596

Programação:

Atividades de lazer

Banda de Brumadinho – Apresentação do Hino Nacional

Grupo de Teatro e Percussão da BH Trans

Grupo Batolata – Projovem Aarão Reis

Associação Querubins – Vila Acaba Mundo- Percussão e Dança de Rua

Premiação aos Vencedores do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º lugares do concurso de redação.

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