Sem condições de higiene e segurança, trabalhadores foram alojados junto a agrotóxicos
Belo Horizonte, 29/07/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais concluiu hoje (29) ação fiscal que resultou no resgate de quinze trabalhadores que encontravam-se em condições degradantes de trabalho em um estabelecimento rural de colheita de café, em Machado, região sul do estado. Os catadores de café vieram da cidade de Campo Formoso, na Bahia, e estavam desde a primeira quinzena de maio trabalhando sem nenhuma garantia trabalhista.
A equipe composta por auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha constatou que os trabalhadores estavam sem carteira assinada e não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Segundo o auditor fiscal Leandro Costa Marinho, a Norma Regulamentadora 31 foi descumprida pelo empregador. "Com condições precárias de alojamento, os trabalhadores sofriam dormindo em cômodos sem cama e sem instalação sanitária," relata Leandro Marinho.
Para comprometer ainda mais a situação, o proprietário do estabelecimento estava utilizando as dependências do abrigo como depósito para agrotóxicos. "Esse material estava estocado em uma área dentro do alojamento, rente à cozinha. Um espaço bastante precário mas que era utilizado pelos trabalhadores para preparar sua alimentação", afirma Marinho.
A equipe de fiscalização, diante do quadro encontrado, decidiu emitir um termo de interdição de alojamento no ultimo dia 26, data do início da ação fiscal, e em seguida encaminhou os trabalhadores para um hotel localizado na cidade de Machado.
A partir desta terça-feira (29), os lavradores recebem o guia de seguro-desemprego para trabalhador resgatado e demais acertos trabalhistas e voltam para sua cidade de origem em Campo Formoso.
A ação contou com a participação das Polícias Federal e Militar de Machado além de representação do Ministério Público do Trabalho.
Assessoria de Imprensa SRTE/MG