Notícia

SRTE/MS encontra 32 trabalhadores em situação degradante de trabalho no interior do estado

A operação libertou 10 trabalhadores rurais, sendo nove deles paraguaios, e registrou mais outros 22, encontrados em situações degradantes de trabalho em fazendas e em uma carvoaria

Brasília, 21/02/2008 - Numa ação realizada entre os dias 11 e 15 de fevereiro, o Grupo Móvel de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), libertou 10 trabalhadores rurais, sendo nove deles paraguaios, e registrou mais outros 22.

Eles atuavam sob condições degradantes em fazendas e em uma carvoaria, localizadas no município de Porto Murtinho (MS), distante 460 quilômetros de Campo Grande (MS). Entre as atribuições, eles aplicavam veneno, erguiam cercas, trabalhavam no corte de madeira e produção de carvão no estabelecimentos rurais.

As condições nos alojamentos eram precárias. Os trabalhadores usavam água imprópria para o consumo, além de não contarem com instalações sanitárias satisfatórias.

No caso dos 10 libertados, o único brasileiro teve a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitida e recebeu, junto com os nove paraguaios, indenização que somou R$ 12, 8 mil para todos. Os paraguaios, que estavam em situação irregular no Brasil, retornaram ao país de origem.

Os donos das fazendas onde trabalhavam os outros 22 empregados foram notificados, apresentarem documentação e regularizaram a situação trabalhista e de alojamento, já que não fizeram o registro em carteira de trabalho nem disponibilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

As ações são realizadas em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, a Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho do Mato Grosso do Sul e a Polícia Militar Ambiental.

Frigorífico - Durante a ação fiscal, os auditores fiscais foram informados que havia ocorrido um acidente de trabalho que resultou na morte de um trabalhador no frigorífico MARFRIG, localizado na entrada da cidade de Porto Murtinho (MS).  Houve a autuação da empresa, que não elaborou nem implementou um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)  e o Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional (PCMSO).  O relatório da fiscalização será encaminhado à Àrea de Segurança e Saúde da SRTE/MS para subsidiar a investigação do acidente. 

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