Notícia

SRTE/MT recepciona neste sábado pescadores de Várzea Grande

Sete mil atendimentos do seguro-desemprego foram realizados em 34 municípios

Cuiabá, 25/11/2011 - A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) estará recebendo neste sábado (26) as inscrições para o seguro-desemprego pescador artesanal. Desta vez, serão recepcionados os pescadores da Colônia Z-14, de Várzea Grande.

Segundo a coordenadora da Força-Tarefa do Seguro Desemprego, Ivete Vicentina de Amorim, cerca de 80% dos pescadores de Mato Grosso já solicitaram o benefício, o equivalente a sete mil atendimentos realizados pela SRTE/MT nas 18 colônias do Estado. Neste sábado, o funcionamento será das 8h30min às 16h, na rua São Joaquim, 345, bairro do Porto.

A recepção do seguro-desemprego para pescador artesanal iniciou no dia 22 de outubro, abrangendo 34 municípios de Mato Grosso. Conforme a programação da SRTE/MT, a próxima ação para o requerimento do benefício está prevista para os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha entre os dias 28 de novembro e nove de dezembro.

Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, no defeso 2010/2011, foram 6.898 requisições, sendo 6.685 pescadores beneficiados.

Seguro Defeso - O benefício, que equivale a um salário-mínimo (R$ 545,00), é uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerce sua atividade de forma artesanal e teve seu trabalho paralisado no período de defeso, época em que fica impedido de pescar por conta da reprodução das espécies.

Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, o pescador deve comprovar, entre outros requisitos, registro como pescador profissional no Registro Geral de Pesca, emitido pela Secrearia Especial de Aqüicultura e Pesca, possuir inscrição no Instituto Nancional de Seguridade Social (INSS) como segurado especial e não ter vínculo de emprego ou outra fonte de renda diversa da atividade pesqueira.

A piracema em Mato Grosso teve início no dia 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia, e no dia 5 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai. O período proibitivo para pesca vai até o dia 28 de fevereiro de 2012.