Notícia

Brasília, 11/03/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pernambuco (SRTE/PE), realizou fiscalização de combate ao trabalho infantil do Carnaval em Recife e Olinda, no período de 1º a 4 de março, quando foram encontradas 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. 

 

No total foram fiscalizados 155 estabelecimentos, sendo 102 em Olinda - onde foram encontradas quatro crianças e adolescentes em situação de trabalho e 53 em Recife -onde foram encontradas 20 crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal.  

 

Em Olinda, duas crianças de 8 e 9 anos foram encontradas vendendo roupas e fantasias -o que é proibido pela legislação trabalhista. As duas foram imediatamente afastadas do trabalho e o caso foi repassado à Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Coordenação Interna do Pólo Folia Cidadã. 

 

Os adolescentes com idade a partir de 14 anos identificados em situação de trabalho infantil no Carnaval serão convidados pelo MTE, juntamente com seus pais e responsáveis legais, a participar de reunião de sensibilização acerca da proibição legal e dos malefícios do trabalho infantil. Eles serão encaminhados para programas de aprendizagem, como o  "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem Profissional em Pernambuco".

 

“O MTE continuará combatendo a existência de trabalho infantil, inclusive em grandes eventos, como no Carnaval, até que erradiquemos todas as formas de trabalho infantil no País”, enfatizou o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do MTE, Maurício Gasparino.