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SRTE/PE institui comissão para tratar da Segurança e Saúde no Trabalho Rural

São funções do grupo propor medidas para controle e melhoria das condições de trabalho rural; realizar estudos e estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de máquinas

Recife, 23/09/2008 -  O superintendente do Trabalho e Emprego em Pernambuco, André Luz Negromonte, assinou na sexta-feira (19) a Portaria 118/2008, que institui a Comissão Permanente Regional Rural (CPRR) no estado e a Portaria 119/2008 que nomeia seus integrantes. As Portarias, do mês de setembro, foram apresentadas durante reunião com os representantes da Comissão na sede da Superintendência. A Comissão foi criada para tratar da Norma Regulamentadora 31, que aborda as questões de segurança e saúde no trabalho rural.
 
Além de  instituir a CPRR/PE, a Portaria n°118 define, também, a composição da Comissão que é tripartite com seis representantes de cada bancada, governo, trabalhadores e empregadores. A coordenação é da SRTE/PE. Já a Portaria 119 trata especificamente da nomeação dos membros titulares e suplentes indicados por cada entidade.

Representantes do governo - Por parte da Superintendência de Pernambuco, participam Joseline Maria Campos Tenório Carneiro Leão, titular; e Paulo José Mendes de Oliveira, suplente. As representantes do Ministério Público do Trabalho são Maria Auxiliadora de Souza e Sá e Débora Tito Farias, como titular e suplente, respectivamente. Da Fundação Jorge Duprat de Figueiredo (Fundacentro): Adeilson José de Luna e o suplente Sérgio Adeildo Beltrão. Da Universidade de Pernambuco (UPE): Béda Barkokébas Júnior e suplente Eliane Maria Gorga Lago. Da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE): Sônia Maria Alves Oliveira titular e Roberto Luiz Xavier da Silva, suplente. Da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF): Francisco Alves Pinheiro, titular e Osman Sarmento Magalhães Filho, suplente.

Representantes dos Empregadores - Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado (SINDAÇUCAR): Renato Augusto Pontes Cunha e Marcelo Cavalcanti Guerra, titulares e Mabel de Carvalho e Cláudia Cristina de Vasconcelos Dantas, suplentes. Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar do Estado de Pernambuco: Gerson Carneiro Leão e Ricardo Novaes Martins de Albuquerque, titulares e Francisco de Assis Dutra Melo e Paulo Roberto Falcão Pinto suplentes; Sindicato Rural de Petrolina: Rilson Albuquerque Victor e Josival Coelho de Amorim,  titulares e Arthur Souza e Ana dos Santos, suplentes.

Representantes dos Trabalhadores - Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE), José Rodrigues da Silva e Bruno Ribeiro de Paiva, titulares; Sindicato de Trabalhadores Rurais de Barreiros, Amaro Francisco da Silva Biá; de Palmares, Givanildo Marques dos Santos; de Nazaré da Mata, José Pereira da Silva Filho e de Petrolina Francisco Pascoal Cipriano da Silva. Na suplência ficou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, representado por José Francisco da Silva; de Vicência por Antônio Minervino Ferreira; de Goiana, João Martins Salustiano; de Ipojuca, Geraldo Fernandes Lima; de Primavera, Maria Severina de França e Ana Paula de Albuquerque, dirigente da FETAPE.

Atribuições da CPRR - Cabe à Comissão propor medidas para o controle e melhoria das condições de trabalho rural;  realizar estudos, com base nos dados de acidentes e doenças decorrentes da atividade, visando estimular iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de máquinas, equipamentos e ferramentas; participar de campanhas de prevenção de Acidentes no Trabalho Rural; incentivar estudos e debates permanente da Norma e dos procedimentos no trabalho rural. Todas as propostas de adequação ao texto da NR-31 devem ser encaminhadas para avaliação da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR).

Assessoria de Imprensa SRTE/PE