Notícia

Pernambuco, 10/06/2015 - Para marcar o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, celebrado no dia 12 de junho, o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe/PE) organizou uma ação de sensibilização, durante a manhã, na Estação Central do Metrô do Recife. O objetivo é conscientizar a sociedade para os malefícios da exploração da mão de obra infantil.

 

Em um ano, entre abril de 2014 e abril de 2015, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) resgatou mais de mil crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Neste período, os Auditores Fiscais do Trabalho realizaram 497 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no estado, alcançando 1.076 crianças e adolescentes. O estado é o maior em número de resgates de crianças e adolescentes, seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos

 

Ao todo foram visitados 65 municípios e localizados em 83% deles crianças e adolescentes em atividades constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.  A maioria  com 10 a 15 anos de idade e trabalhavam em feiras livres, mercados, praias, lava-jatos, oficinas, borracharias e no comércio ambulante. 

 

A coordenadora do Projeto da Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PE, Paula Neves, chama a atenção para a idade dessas crianças e adolescentes. “Durante as inspeções identificamos muitos meninos com menos de 15 anos, faixa etária na qual a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Os prejuízos são irreparáveis, não só pela condição física, mas também pelos impactos no aprendizado, ocasionando grave defasagem e evasão escolar”, enfatizou. 

 

“Fast-food” - Nos meses de maio e junho, a Inspeção do Trabalho do MTE está promovendo um operativo nacional de fiscalização nas redes de estabelecimentos com serviços de alimentação, incluindo os “fast-foods”. O propósito é combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes nesse segmento. O balanço da fiscalização em Pernambuco será divulgado ao final deste mês.

 

 

Com informações da SRTE/PE

 

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