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SRTE/PE promove campanha contra o trabalho infantil durante o carnaval

Ação visa conscientizar barraqueiros, vendedores ambulantes e catadores sobre os riscos a que estão sujeitas as crianças e adolescentes que trabalham durante as festas carnavalescas no estado

Recife, 16/02/2009 - Uns vendem bebida, adereços e comida no meio da multidão, outros catam entre as pernas frenéticas dos foliões as latinhas que irão ajudar na renda da família. O trabalho geralmente ultrapassa a noite expondo estas crianças e jovens aos riscos da rua. A fim de evitar situações como essa a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, criaram a campanha 'Trabalho Infantil não combina com alegria'.

A ação conjunta visa combater o trabalho infantil entre barraqueiros, vendedores ambulantes e catadores de lata que levarem seus filhos para trabalhar durante o período momesco. Os pais vão receber orientação sobre os riscos que seus filhos correm quando trabalham durante as festas. A auditora fiscal da SRTE/PE, Nanci Lourenço, lembra que o trabalho de menores é proibido em qualquer circunstância. "O próprio trabalho nas vias públicas já trás malefícios para as crianças e jovens que ficam expostos as condições do tempo e aos riscos da violência nas ruas, pois as festas se estendem pela madrugada", concluí.

Entre os dias 19 a 24 de fevereiro, as instituições parceiras estarão acompanhando o trabalho dos educadores sociais das prefeituras de Recife e Olinda no momento da abordagem aos menores e inspecionando as estruturas de acolhimento de cada prefeitura. Os menores encontrados em situação de trabalho que não puderem ser encaminhadas para suas residências ficarão nesses locais participando de oficinas culturais e educativas enquanto seus pais trabalham. Além disso, serão cadastrados pelos Conselhos Tutelares e incluídos nos programas socias existentes. Os pontos de acolhimento estarão instalados próximos aos pólos da folia, como no Recife Antigo, Pátio do Carmo, na sede da Prefeitura do Recife e em Olinda, próximo ao Centro Histórico.

Em Pernambuco, segundo dados da Pesquisa Nacional por Mostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006, existem em Pernambuco 129.640 crianças e adolescentes dos 10 a 14 anos de idade trabalhando. Deste resultado, 63,24% estão no campo e 36,76% desenvolvendo atividades consideradas urbanas. Na faixa etária dos 05 a 13 anos são 119.453 crianças que não freqüentam a escola por motivos ligados à geração de renda para a família. Quando comparado com os outros estados brasileiros, a participação de Pernambuco é de 7,52%, ficando na quarta posição no ranking do trabalho infantil.

Assessoria de Imprensa da SRTE/BA