Notícia

SRTE/PI promove curso de capacitação do Sistema Mediador

Intuito é capacitar sindicalistas para operarem o sistema de depósitos de ações coletivas de trabalho, obrigatório a partir de 2009

Teresina, 23/10/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI) promoveu entre os dias 20 e 21 de outubro um curso de capacitação sobre o Sistema Mediador. O evento voltado para os sindicalistas, foi uma iniciativa da Seção de Relações do Trabalho (SERET), e envolveu a participação de 53 pessoas.

O objetivo do treinamento foi capacitar entidades sindicais para operarem o sistema, uma vez que a partir de 2009 será obrigatório para o depósito dos acordos e convenções coletivas firmados no país.

O auditor fiscal Alex Myller Duarte Lima ministrou a capacitação de 16 horas aula. Inicialmente o palestrante fez uma reflexão sobre da historia sócio-política do sindicalismo no Brasil, até chegar ao patamar atual, passando por toda a legislação vigente a respeito do registro sindical.

Lima abordou de forma esclarecedora as temáticas do Registro de entidades sindicais e registro do instrumento coletivo de trabalho.

De acordo com a chefe da Seção de Relações do Trabalho, Margarida Lúcia Mendes, o Sistema Mediador trará muitos benefícios à estrutura de trabalho das entidades sindicais sendo portanto, um instrumento politico muito forte para o sindicalismo. " Será um instrumento muito importante para as entidades sindicais porque elas podem através do sistema mediador fazer um estudo histórico de todos o s instrumentos coletivos de trabalho que são fechados em todo no Brasil, logo proporcionará agilidade e modernidade sendo uma nova conquista brasileira", afirma Margarida.

Sistema Mediador - O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Relações do Trabalho, na busca por maior transparência no tocante ao depósito dos instrumentos coletivos do trabalho no Ministério, conforme determina o artigo 614 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem como objetivo a constituição de um banco de dados com os acordos e convenções coletivas de trabalho em vigor no país.
Faça sua consulta na página do MTE, em  www.mte.gov.br

Assessoria de Imprensa SRTE/PI