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SRTE/PR cria sistema criptografado para emissão de registros profissionais

Prazo para entrega cai de 40 para 10 dias

Brasília, 20/08/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) opera desde o dia 1º de agosto um sistema inédito para efetuar o registro profissional nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ele agora é expedido em forma de etiqueta, no prazo máximo de dez dias. O sistema é pioneiro no Brasil e já possibilitou a expedição de 360 registros nos últimos 15 dias. Antes do novo sistema entrar em operação, foram emitidos 233 registros profissionais em um mês e o tempo médio de emissão podia chegar a 40 dias.

Até a primeira quinzena de agosto já foram feitos 1.901 novos registros, contra 1.306 no mesmo período do ano passado. "O novo sistema ajudou muito a suprir esta demanda, assim como o aumento de funcionários no setor", disse o superintendente Alvyr Pereira de Lima Junior.

De acordo um dos criadores do sistema, o servidor Jonathan Felippe Agner, as etiquetas foram criadas para diminuir o número de processos atrasados e agilizar a elaboração de futuros protocolos. Além de possuir o nome do profissional - a forma antiga não continha essa informação - a etiqueta tem um sistema de segurança criptografado, o que permite uma rápida confirmação dos dados repassados pelo trabalhador.

A validação é feita por uma webcam, que identifica o número criptografado. No sistema antigo, o registro era validado através de um carimbo, contendo apenas os dados profissionais. Além disso, era preenchido manualmente. As Gerências e as Agências do Trabalho também estão autorizadas a usar o novo sistema. "Agora, elas apenas mandam as cópias dos documentos do requerente para a sede da SRTE/PR e sete dias depois enviamos as etiquetas assinadas", esclarece Jonathan Felippe.

A Regional pretende expandir o sistema. A intenção dos criadores é colocar a validação em um sistema on-line, onde o empregador ou o fiscal do trabalho apenas coloquem o registro na frente da webcam de seus computadores e a partir daí possam checar as informações do registro profissional do trabalhador que pretende contratar.

Registro Profissional - É a inscrição (habilitação) obrigatória ao trabalhador para o exercício legal da profissão, garantindo-lhe os benefícios da Lei, além de comprovar que o profissional atende às exigências legais para exercer suas atividades. Os órgãos que concedem os registros profissionais são designados pelas legislações de cada categoria. Para adquirir o registro, basta o profissional ter em mãos duas vias do requerimento do registro; uma cópia autenticada (ou original e cópia) do RG; uma cópia autenticada (ou original e cópia) do Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); uma cópia autenticada (ou original e cópia) do número, série e qualificação civil da Carteira de Trabalho (CTPS); uma cópia autenticada (ou original e cópia) da certidão de casamento, caso o nome tenha sido alterado; uma cópia autenticada (ou original e cópia) do comprovante de residência e uma cópia autenticada (ou original e cópia) dos documentos específicos da profissão.

A SRTE/PR fica na Rua José Loureiro, 574, em Curitiba. O atendimento é das 8h30m às 11h30m e das 13h às 16h30m. Outras informações no site www.mte.gov.br/delegacias/pr. Telefone (41) 3901-7540.

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