Ainda no mês de setembro, outras quatro crianças foram retiradas da situação de exploração de mão-de-obra pelos auditores
Curitiba, 26/09/2008 - Os auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) encontraram 12 adolescentes trabalhando em situação irregular em uma fábrica de objetos de madeira, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). "Os adolescentes estavam realizando atividades ilegais, segundo o Decreto 6.481, com manuseio de máquinas e serras circulares", afirma a coordenadora do Núcleo de Apoio a Programas Especiais (Nape), Fernanda Matzenbacher.
Segundo Fernanda, o ambiente envolvia condições insalubres de trabalho como, por exemplo, excesso de ruídos. A empresa foi autuada, os adolescentes foram afastados do local de trabalho e a situação foi encaminhada ao Nape para a realização das rescisões trabalhistas - que deverá ser agendada em breve. A ação é resultado das fiscalizações de rotina efetuadas pela SRTE/PR.
Ainda no mês de setembro, outras quatro crianças foram retiradas da situação de exploração de mão-de-obra pelos auditores. Uma operação do Nape encontrou, na segunda semana do mês, no município de Morretes (Litoral), quatro crianças trabalhando no cultivo de hortaliças, legumes, verduras e plantas ornamentais.
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém, além das ações de rotina dos auditores fiscais, operações periódicas voltadas para os focos do trabalho infantil em todo o estado. "Desde o início de 2008, fiscalizações já encontraram crianças e adolescentes em situação irregular trabalhando em madeireiras, reciclagem e coleta de lixo, construção civil, olarias, carvoarias, cerâmica e no cultivo do fumo", informa a coordenadora do Nape. Ações resgataram também um adolescente envolvido em exploração sexual.
O chefe da Seção de Inspeção do Trabalho (Seint) da SRTE/PR, José Leo Lazarus, informa que as operações fiscais estão sendo realizadas simultaneamente em diversas regiões do Paraná. "Só nessa semana, por exemplo, dez trabalhadores foram resgatados pelos auditores em condições análogas à escrava no município de General Carneiro (Sudeste do Estado)", complementa.
Nape - O Núcleo de Apoio a Programas Especiais atua na elaboração de planos de combate ao Trabalho Infantil, realização seminários e orientação à comunidade. O Nape recebe denúncias em sigilo, das 8h às 17h, na Rua José Loureiro, 574. Devido à urgência das situações de trabalho infantil, denúncias podem ser feitas também pelo telefone (41) 3901-7550.
Assessoria de Imprensa SRTE/PR
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