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SRTE/RJ embarga obra do AquaRio pela terceira vez
Fiscalização constatou novamente risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores
Brasília, 27/03/2015 – Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) embargaram na quarta-feira (25), a obra de construção do Aquário Marinho (AquaRio), na Zona Portuária. Pela terceira vez, a medida foi novamente tomada em razão do grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores, sobretudo com ausência de medidas de proteção contra quedas de altura. Custeado pela iniciativa privada, o empreendimento será o maior da América Latina, com 27.000m2, e complementará a revitalização da Região Portuária.
Durante a fiscalização, ocorrida na quarta-feira, dia 25 de março, foi verificada a ausência de proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais, além de aberturas no piso de fechamento provisório resistente, entre outras irregularidades, como o fato das escadas de uso coletivo, destinadas à circulação de pessoas ou materiais, estarem sem corrimão e rodapé. Também foram interditados: trabalho em andaimes, serra circular e betoneira do canteiro de obras.
Quanto ao ambiente de trabalho, constataram-se outras diversas irregularidades, como condições insatisfatórias das áreas de vivência (sanitários e vestiário), incluindo falta de papel higiênico e copos para beber água.
A empresa Kreimer Engenharia, responsável pela obra, foi notificada a apresentar documentação e deverá sanear pelo menos 25 irregularidades para que a obra seja desembargada, como construir solidamente as escadas de uso coletivo e rampas para a circulação de pessoas ou materiais e instalar corretamente corrimão e rodapé, bem como instalar proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais. Todas as proteções empregadas deverão possuir projeto discriminando detalhadamente os materiais empregados em sua elaboração e fixação.
Durante a paralisação dos serviços, os empregados devem receber como se estivessem em efetivo exercício. A fiscalização está em andamento, inclusive nas empresas terceirizadas em atividade no local, para verificação de outras irregularidades, como excesso de jornada, além dos acidentes de trabalho já ocorridos no canteiro e nos alojamentos.
Assessoria de Imprensa/MTE
Com informações da SRTE/RJ
Com informações da SRTE/RJ
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