Notícia

SRTE/RJ promove seminário sobre educação e trabalho infantil

Em atenção ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é criado o Disque-Denúncia da Superintendência

Rio de Janeiro, 11/06/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ) e a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizam nesta quinta-feira (12), das 8h30 às 17h, um seminário abordando o Trabalho Infantil no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro).

Estarão na mesa de abertura dos trabalhos o superintendente regional, Carlos Correia; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho/RJ, desembargadora Dóris Neves; a secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos/RJ, Benedita da Silva; o procurador-geral de Justiça/RJ, Marfan Vieira; o procurador-chefe da Procuradoria Regional/RJ, José de Freitas Filho; a secretária Estadual de Educação/RJ, Tereza Porto.; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RJ, desembargador Ciro Darlan, e representantes da Secretarias de Estado de Cultura e de Trabalho e Renda.

Os painéis tratam de temas como: Desafios e Perspectivas para o fim do Trabalho Infanto-Juvenil pela ótica dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, A Relação Educação Integral e Trabalho Infanto-Juvenil.

Questões em debate - Experiências Municipais de Ações Intersetoriais no Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Setoriais e Iniciativas Governamentais com representantes da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, das Secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de Educação, de Cultura e de Trabalho e Renda.
 
Na ocasião, a SRTE-RJ promove um serviço especial de atendimento para as denúncias de atividades e abusos relacionados ao trabalho infantil, em parceria com a Ouvidoria do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda. Qualquer cidadão poderá ligar para o número (21) 2229-2002 e os casos de abusos denunciados serão encaminhados à SRTE/RJ para a devida apuração.

Estatística - Segundo dados do IBGE, em 2006, 273 mil crianças e adolescentes, entre 05 e 17 anos, sofreram acidentes ou doenças de trabalho no país. Ao todo, existem 5,1 milhões de brasileiros nessa faixa etária trabalhando. O número de acidentes com crianças impressiona quando comparados com os dos adultos: foram 404 mil acidentados no universo de mais de 20 milhões de trabalhadores com carteira assinada, em 2006.

Assessoria de Imprensa da SRTE/RJ