Notícia

SRTE/RS atua contra trabalho infantil

Ação no interior do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre, buscou coibir o trabalho infantil durante a realização da festa do Acampamento Farroupilha

Porto Alegre, 25/09/2012 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FEPETI-RS), promoveu na semana passada uma série de ações nas dependências do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, em Porto Alegre (RS) com o objetivo foi coibir a exploração do trabalho infantil durante a realização do Acampamento Farroupilha 2012, ocorrida no período de 07 a 20 de setembro.

Foram realizadas pela superintendência diversas ações durante todo o evento com a intenção de orientar os empregadores sobre as punições do uso da mão-de-obra infantil e divulgação da política de erradicação do Trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador promovida pelo MTE.

No dia 14 de outubro está prevista uma caminhada no Estado com a participação de diversas entidades para distribuição de material e conscientização do público em relação a erradicação do trabalho infantil e o combate a essa prática pelo empregadores, inclusive nos trabalhos domésticos.

Estarão presentes no evento o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Ação Rua - um grupo de técnicos da área social, conveniados com a FASC, que fazem o serviço de abordagem de rua,  o Conselho Regional de Serviço Social - atuantes no projeto PROTEJO e Departamento Municipal de Habitação (Dmab),  entre outras entidades.
Conforme informação do coordenador do Projeto de Fiscalização do Trabalho Infantil da SRTE/RS, Roberto Padilha, é possível confirmar a inexistência de trabalho infantil nos estabelecimentos e piquetes organizados dentro do Acampamento, no entanto, ressalta, a prática persiste no comércio ambulante.: “São menores de idade, desacompanhados, que ingressam no acampamento para a venda de mercadorias. Há a necessidade de uma atuação articulada com outros órgãos, pois, a Fiscalização do Trabalho, sozinha, não tem instrumentos de atuação adequados para coibir este tipo de prática”, afirmou o auditor.

Assessoria de Comunicação Social -  MTE

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