Fiscalização constatou situação grave e iminência de risco e perigo à saúde dos trabalhadores
Porto Alegre, 29/08/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) interditou os trabalhos de inspeção e manutenção na rede de galerias subterrâneas de Porto Alegre realizados pelo Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), incluindo o recém inaugurado Conduto Forçado Alvaro Chaves.
A fiscalização realizada nesta quinta-feira (28), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, considerou a situação grave e constatou a iminência de risco e perigo à saúde dos trabalhadores do DEP e das empresas terceirizadas que não obedeceram às proteções determinadas pela Norma Regulamentadora 33, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os riscos ocasionados pelo descumprimento da NR-33 podem ocasionar a morte dos trabalhadores pela ausência de oxigênio (asfixia) ou pela presença de gases tóxicos (monóxido de carbono, dióxido de carbono, gás sulfídrico e metano) no espaço confinado.
Para normalizar as atividades nas galerias subterrâneas, o DEP e as empresas terceirizadas deverão indicar responsável técnico pela implementação da NR-33, treinar os trabalhadores em curso de prevenção sobre os riscos em espaços confinados e liberar os trabalhos somente após verificar a ausência de gases tóxicos no interior do espaço com instrumentos apropriados. Além disso, devem manter um monitoramento contínuo desses ambientes.
Conforme o auditor fiscal da SRTE/RS, Roque Luís Mion Puiatti, responsável pela interdição, somente após a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho em Espaços Confinados, autorizada por um profissional qualificado, atestando a inexistência de riscos aos trabalhadores é que o trabalho pode ser iniciado. "Além disso, todos os trabalhadores devem passar por exames médicos específicos para realizar estas tarefas de risco", afirmou Puiatti.
Assessoria de Imprensa SRTE/RS