Notícia

SRTE/RS realiza seminário sobre erradicação do trabalho infantil

Na próxima quinta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Porto Alegre, 10/06/2008 - Na próxima quinta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para destacar a data, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) realiza, a partir das 8h30, o 3° Seminário "Educar para Erradicar o Trabalho Infantil".

O evento acontece em outras 27 capitais do país, e será realizado em parceria com a Procuradoria da 4ª Região do Ministério Público do Trabalho e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, no auditório da SRTE/RS (Avenida Mauá, 1013, 10° andar).

Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou a educação como principal instrumento para enfrentar efetivamente o trabalho infantil

A programação do seminário inclui debates sobre o panorama recente do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Na ocasião será lançado o sistema virtual de informações sobre o combate ao trabalho infantil do MTE, que permitirá consultas públicas aos dados sobre o tema. Serão debatidas as mudanças recentes na Lei do Aprendiz (10.097/2000) e na Portaria 20 do MTE, que trata das piores formas de trabalho infantil. Também está prevista uma mostra de experiências no combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

"O trabalho infantil está diretamente vinculado à pobreza. Famílias de baixa renda, muitas vezes não dispõem de meios suficientes para garantir a educação de suas crianças, além de depender da contribuição financeira do trabalho exercido por elas para complementar sua renda familiar" assinala o superintendente regional do Trabalho, Heron de Oliveira.

O tema foi pauta, nesta segunda-feira (09), do pronunciamento do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante discurso na Sessão Plenária da 97° Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece em Genebra, Suíça.

Programação:

8h30 - Abertura

9h às 11h30 - Painel: Panorama Recente do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil: Sistema de informação, alterações na legislação, fontes de financiamento e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária         Painelistas: representante da CONAETI /CONANDA, Miriam Maria José dos Santos; auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS e engenheiro de saúde e segurança, Luís Alfredo Scienza; assessor técnico pericial do MPT - 4ª Região, Mauro Soibelman; auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS, João Antônio Moreira Monson; procuradora-chefe do MPT da 4º Região, Silvana Martins; auditora fiscal do Trabalho e coordenadora dos Programas para a Juventude na SRTE/RS, Denise Brambilla González e secretaria estadual de Educação, Mariza Abreu

Coordenação: Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE/RS, Iara Hudson.

11h30 às 12h20 - Debate

13h30 às 15h30  - Painel: Mostra de Experiências de Êxito na Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador

Palestrantes: representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do RS; representante da Comissão Municipal do Peti de Esteio, Ana Carina Rodrigues e Virginia Lima; secretária municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania de Santo Ângelo, Tânia Clecy Pfeifer Biacchi;  Projeto Aprender e Vencer, auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS, James Heliersen Pires Rodrigues

Coordenação: Representante da Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no RS.

15h30 - Debates

16h30 - Apresentação do Mapa de Indicativos sobre o trabalho infantil informatizado

Coordenação: Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE/RS, Luiz Felipe Brandão de Mello.

16h50 - Café & Mostra de Documentos, Fotos, Textos, Cartazes, Cartilhas, Pesquisas e Relatórios.

SERVIÇO:

O que: 3° Seminário "Educar para Erradicar o Trabalho Infantil"
Quando: 12 de junho  - Quinta-feira
Horário: das 8h30 às 17h30.
Onde: Auditório da SRTE/RS, na avenida Mauá, 1013,  10° andar
Mais Informações: (51) 3211.1250

Assessoria de Imprensa da SRTE/RS