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SRTE/SP convoca reunião para discutir o trabalho ilegal dos bolivianos no estado

A idéia da reunião com as várias entidades é a união de esforços no sentido de que cada uma faça sua parte, mas agindo de forma coordenada, porque está aí o caminho para solucionar essa questão que nos envergonha a todos

São Paulo, 30/01/2008 - Nesta terça-feira (29), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado em São Paulo (SRTE/SP) realizou uma reunião, em São Paulo, para tratar das questões que envolvem a exploração de trabalhadores bolivianos no Estado, buscando uma solução integrada para as situações de trabalho degradante identificadas pela fiscalização em confecções clandestinas.

Segundo a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Lucíola Rodrigues Jaime, o problema não é apenas trabalhista, mas de imigração e social. "Todas as entidades, todos nós, que lidamos com isso, sabemos da difícil situação dos imigrantes em São Paulo e somos incapazes, atuando isoladamente, de resolver o problema. A idéia da reunião com as várias entidades é a união de esforços no sentido de que cada uma faça sua parte, mas agindo de forma coordenada, porque está aí o caminho para solucionar essa questão que nos envergonha a todos", afirma a superintendente.

Informações da Polícia Federal passadas durante a reunião dão conta de que pelo menos 18 mil bolivianos teriam sido regularizados pelo órgão com base num acordo firmado entre Brasil e Bolívia em 2005. Outros 12 mil teriam sido legalizados por vínculos familiares. Mas apenas uma pequena parcela destes estrangeiros procurou regularizar também sua situação trabalhista. De acordo com dados do Setor de Identificação e Registro Profissional (SIRP) da SRTE/SP, do segundo semestre de 2005 até o segundo semestre de 2007, a SRTE/SP emitiu 1.450 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiros. Deste total, 1.143 CTPS foram emitidas para bolivianos.

Com essa informação, A SRTE propôs a criação de campanhas de conscientização e orientação dos estrangeiros. Parte dessa ação deverá ser feita com a fixação de cartazes e distribuição de folhetos em lojas e locais com grande freqüência de estrangeiros. Ficou definido ainda que a SRTE/SP, com apoio das entidades, irá realizar semanalmente encontros com grupos de 150 bolivianos de cada vez para orientá-los sobre seus direitos e obrigações, incentivá-los a tirar a CTPS e mostrar que não devem aceitar trabalho clandestino ou em condições degradantes.

Todas as entidades presentes definiram uma nova data - 11 de fevereiro, novamente na SRTE/SP - para a realização de um novo encontro, onde será finalizado o cronograma e o programa destas reuniões. A data da primeira já está definida para 19 de fevereiro.

Na reunião, estiveram presentes diversas entidades, entre elas: Ministério Público, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Associação dos Magistrados do Trabalho, Pastoral do Migrante, Ministério da Justiça, Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, Sindicato das Costureiras, Sindicato dos Trabalhadores no Comércio, Associação Cultural Brasil - Bolívia, Associação Cultural dos Bolivianos, Consulado da Bolívia e o Consulado da Coréia.

Assessoria de Comunicação da SRTE/SP