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Brasília, 26/02/2015 – O Subcomitê de Trabalho Decente para Juventude retomou suas atividades de construção do Plano Nacional de Trabalho Decente para Juventude, no dia 09/02. Mais e Melhor Educação; Conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar; Inserção Ativa e Digna no mundo do trabalho com igualdade de oportunidades e tratamento; Diálogo Social: Juventude, trabalho e educação são os eixos estruturantes do Plano que vem sendo discutido de forma tripartite entre governo, representações de empregadores, trabalhadores e sociedade civil em um intenso processo de diálogo social. A conclusão da elaboração do Plano está prevista para o início do segundo semestre de 2015. 

 

O subcomitê é coordenado conjuntamente pela Secretaria Geral da Presidência da República, através da Secretaria Nacional da Juventude, e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Participam do Subcomitê representantes de diferentes ministérios do governo federal, das centrais sindicais e confederações de empregadores, de organizações da sociedade civil com assessoria técnica permanente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

 

O Plano de Trabalho Decente para a Juventude pretende definir linhas de ação para implementação de políticas públicas, ações, programas e estratégias governamentais, empresariais, sindicais e de organizações da sociedade civil, de modo a estruturar a promoção do trabalho decente para juventude e transformar as condições de sua inserção e permanência no mundo de trabalho, conforme previsto na Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude. 

 

O esforço de construção desse Plano se insere na perspectiva da construção de uma sociedade na qual às novas gerações estejam garantidos os direitos à profissionalização e a um trabalho decente, exercido nas condições expressas por este paradigma. Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2013) indicam que ampla maioria dos jovens brasileiros (63%) está inserida no mundo do trabalho, procurando emprego, trabalhando ou já vivendo a experiência do desemprego. 

 

Essa realidade é particularmente acentuada quando considerados os indicadores da população com idade superior aos 18 anos, visto que 69% das moças e rapazes com idade entre 18 e 24 anos fazem parte da População Economicamente Ativa (PEA), percentual que se eleva para 80% entre o grupo de 25 a 29 anos de idade. Como apontado na pesquisa Agenda Juventude Brasil (SNJ), são as dimensões do trabalho e da educação que estruturam as expectativas e projetos de vida dos jovens: é o que fazem e projetam fazer nesses campos que julgam que pode melhorar suas vidas e fazerem se sentir realizados. Por isso mesmo, o trabalho figura como um dos principais temas de interesse e de preocupação dos jovens. 

 

Ao longo do primeiro semestre de 2015, o Subcomitê finalizará a definição dos desafios, metas e indicadores deste Plano, na perspectiva de ampliação das oportunidades de construção de trajetórias de trabalho decente para a juventude brasileira. 

 

A expectativa do governo federal é contribuir efetivamente para promoção do trabalho decente para a juventude, a partir de uma pactuação entre os diferentes setores da sociedade brasileira em torno de estratégias para garantir aos jovens um trabalho em padrões que preservem a dignidade humana, que possibilitem o crescimento pessoal e a construção de percursos de inclusão, autonomia e participação; em conexão com o desenvolvimento econômico e social do país. Portanto, a perspectiva é a de fortalecer as políticas públicas tanto na área do trabalho quanto na área de juventude para avançar na ampliação das oportunidades de construção de trajetórias de trabalho decente para juventude brasileira. 

 

 

 

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